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Mais eficiência e proximidade com os cidadãosDuarte Freitas reforça compromisso do Governo Regional nas visitas aos Serviços de Finanças de Santa Cruz, Machico e Santana.
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Governo quer legítimo acesso ao mecanismo de restituição do IVA das Instituições de Solidariedade da MadeiraExecutivo Regional está em negociações com o Ministério das Finanças para acabar com situação discriminatória, que não encontra fundamento na lei vigente.
Políticas de estabilidade orçamental garantem nova diminuição de impostosPrograma de Governo para as áreas das Finanças foi apresentado, esta tarde, pelo secretário regional.
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuirA propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
Afixação de dísticos: deixa de ser obrigatório afixar o dístico do seguro automóvelLei n. 32/2023:Elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel, alterando o Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto.
Bruxelas aprova por unanimidade reivindicações da Região Rogério Gouveia apresentou, no Comité das Regiões, emendas a dois projetos de parecer, reivindicando as especificidades das regiões ultraperiféricas.
Aviso Especialista de Informática de Grau 2, Nível 1Concurso interno de acesso limitado , para o preenchimento de 20 postos de trabalho de Especialista de Informática de Grau 2, Nivel 1, do mapa de pessoal da Direção Regional de Informática
Aviso Especialista de Informática de Grau 3, Nível 1Concurso interno de acesso limitado, para preenchimento de 15 postos de trabalho de Especialista de Informática de Grau 3, Nível 1, no mapa de pessoal da Direção Regional de Informática
Aviso Técnico de Informática de Grau 1, Nível 1Concurso Interno de acesso limitado, para 6 vagas de Técnico de Informática de Grau 1, Nível 1, da carreira não revista de Técnico de Informática para o mapa de pessoal da Direção Regional de Informática
Aviso Técnico de Informática de Grau 3, Nível 1Concurso interno de acesso limitado, para o preenchimento de 21 vagas de Técnico de Informática de Grau 3, Nível 1 da carreira não revista de Técnico de Informática para o mapa de pessoal da Direção Regional de informática
Aviso Técnico de Informática de Grau 2, Nível 1Concurso interno de acesso limitado, para o preenchimento de 18 vagas de Técnico de Informática de Grau 2, Nível 1 da carreira não revista de Técnico de Informática, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Informática
in JM-Madeira, edição de 27/05/2022Indiscriminação Geográfica
Conferência "Geoblocking - Uma Necessidade das Ilhas"O assunto foi a Lei n.º 7/2022, que entrou em vigor em 11/03, e que veio proibir as práticas discriminatórias no comércio digital.
Alerta ARAE – Produto Químico – Cigarro eletrónico descartável da marca “Artery ABAR 900” (Lote - 2021/11/02)A12/00632/22 - 22-04-2022
Alerta ARAE – Cosmético – Sabonetes “Rosquinha de Banho” – Imitação Géneros AlimentíciosA12/00270/22 - 10-02-2022
in JM-Madeira, edição de 23/12/2020 ARAE e PSP "intimidaram" no Madeira Shopping
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 23/12/2020Grandes superfícies "relaxaram" nos limites.
A propósito do novo ruido à volta do Centro Internacional de NegóciosDivulgação acontece num timing inopinado e, curiosamente, próximo de uma visita à Região de uma candidatura presidencial.
Governo Regional adjudica empréstimo de 458 milhões Todas as informações incluídas neste site, como texto e imagens são propriedade exclusiva da Empresa do Diário de Notícias da Madeira e protegidas pelas leis de direitos de autor. A permissão para visualizar e imprimir materiais deste site é concedida apenas para uso pessoal e não comercial. Qualquer outra cópia, distribuição ou modificação das informações na forma eletrónica ou impressa, sem permissão, é estritamente proibida.
Ninguém será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre 16 e 31 de marçoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu, esta manhã, que nenhum concelho da Região, nem nenhum madeirense ou porto-santense será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre os dias 16 e 31 de março.
Parecer PGR 17/2019Discriminação no acesso à GNR e à PSP
Dívida da Região diminuiu 22,8% face a 2012O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira, que acaba de ser publicado no portal da Vice-Presidência do Governo Regional, revela que a 31 de dezembro de 2019, a dívida global da Região Autónoma da Madeira diminuiu 22,8%, face aos valores que apresentava em 2012, com menos 1.513 milhões. Neste momento, o montante em dívida é de 5.124 milhões de euros, ou seja, menos 68 milhões de euros face aos valores de 31 de dezembro de 2018.
Alerta ARAE – Jóia/PiercingA12/00476/20 | 19/03/2020
Governo Regional reforça apoios para Câmara de LobosO Executivo Madeirense vai investir, este ano, mais de oito milhões de euros em Câmara de Lobos, o que irá perfazer, nestes últimos cinco anos, um total que ultrapassa os 110 milhões de euros aplicados neste concelho. A garantia foi dada, esta sexta-feira, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, numa sessão da iniciativa “Orçamento com proximidade”, que decorreu na Biblioteca Municipal.
Alerta ARAE – Capacete destinado a motociclistas – Hedkase Limited, modelos Epicurist e Heroine RacerA12/1477/19 - A12/1478/19 | 04-10-2019
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
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