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Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dados
A gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Lei 14/2021
Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
Alerta ARAE – Brinquedo - “Binóculos”
A11/00040/20 - 08/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Chocalho de brincar
A12/00201/20 - 06/02/2020
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
“Sejam os senhores do vosso destino e os capitães das vossas almas”
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, hoje, no Liceu Jaime Moniz, na cerimónia do “Dia da Escola”, que assinalou mais um aniversário com a distinção aos melhores alunos.
Governo Regional congratula-se com distinções
Distinção é partilhada entre todas as Secretarias Regionais, empresas do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira e funcionários públicos, que mantêm sempre o espírito de missão no cumprimento das suas ações, em benefício do desenvolvimento económico e social da Madeira e do Porto Santo.
Alerta - Retirada do mercado de cosméticos da marca INCA
Circular Informativa N.º 139/CD/550.20.001, de 26/09/2018
DRAPS
Orgânica da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
IDRAM
Extinção do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Acórdão STA 1/2009
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2009
DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
DL 247/2007
Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
PNM
Orgânica do Serviço do Parque Natural da Madeira
«Brincar com os Sentidos»
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 100EE e Técnicos Superiores das áreas de Psicomotricidade, Psicologia, Fisioterapia, Diagnóstico e Terapia, Terapia Ocupacional e da Fala.
Agradecimento | Associção de Ginástica da Madeira
Chefe de Divisão de Projetos, Formação e Promoção recebeu distinção da AGIM endereçada à Direção Regional de Desporto.
Natal também é BRINCAR!
O Natal é um tempo de encontros, afetos, partilhas e muita magia para as crianças. Brincar ocupa um lugar muito especial nesta época tão importante.
Secretário Regional da Economia recebe Medalha de Mérito da Real Confraria de São Teotónio
José Manuel Rodrigues foi distinguido pelo trabalho desenvolvido enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira
Paula Margarido visita CACI de Santa Cruz
Os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) têm uma importância fundamental na promoção da qualidade de vida, autonomia e inclusão social de pessoas com deficiência e incapacidade.
Distinção da RAM com o Prémio “Melhor Poster” na 18ª Edição do PBPS
A Região Autónoma da Madeira foi distinguida na 18.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde (PBPS) com a atribuição do prémio de “Melhor Poster” ao projeto “Cuidadores de Apoio ao Domicílio (CAD)”, desenvolvido pelo Serviço Social do SESARAM, EPERAM.
Agradecimento | Clube Aventura da Madeira
Direção Regional recebeu distinção pelo apoio prestado.
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil visita Bombeiros de Santa Cruz
Na oportunidade, a governante agradeceu o empenho e dedicação dos bombeiros no desempenho da missão, nas mais diversas valências, e fez questão de vincar a importância do trabalho que realizam diariamente.
Associação de Ciclismo da Madeira
Associação atribuiu distinção à Direção Regional de Desporto.
Fabrico de pão artesanal com distinção de “Produto da Madeira”
“Natura Pools Beerhouse”, em Porto Moniz, recupera receita tradicional transmitida pelos antepassados.
Secretário Regional da Economia vinca que a tecnologia vence os limites da insularidade
O Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, esteve, esta segunda-feira, na empresa Nearsoft, cumprindo, assim, mais uma visita integrada no “Roteiro Empresas Exportadoras”, uma iniciativa da tutela, que visa dar maior visibilidade às empresas da Região que mais contribuem para a criação de emprego e para a internacionalização da economia da Madeira e do Porto Santo.
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