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Dia Mundial da Internet | 17 de maioO que faríamos sem Internet?
Webinar "Ilhas Digitais, Ilhas Seguras - Para uma Estratégia de Cibersegurança"Dia 20 de outubro - Conferência "Ilhas Digitais - Ilhas Seguras" integra o programa de iniciativas que o Governo Regional leva a efeito para assinalar o Mês Europeu da Cibersegurança.
Andreia Collard entrevistada pelo Jornal da Madeira.A importância da Transição Digital foi transmitida em entrevista pela Diretora Regional de Informática ao Jornal da Madeira.
Quem SomosA nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
DRCISOrgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
ORAM 2025Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Estrutura de Missão EMHCUMEstrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Região lança Bolsa de Estudo para qualificar jovens em Estudos EuropeusFoi hoje oficialmente assinado o contrato de atribuição da primeira Bolsa de Estudo “+ Madeira na Europa”, um projeto que visa apoiar financeiramente jovens residentes na Região, para a frequência de um curso de pós-graduação em Estudos Europeus, ministrado pelo Colégio da Europa, em Bruxelas.
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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