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[Anúncio] Hasta PúblicaAlienação de imóveis do domínio privado da RAM
[Anúncio] Hasta PúblicaAlienação de 5 imóveis do domínio privado da RAM
[Alienação] Vários prédiosImóveis de domínio privado da Região Autónoma da Madeira
[Arrendamento] Vários prédiosImóveis de domínio público da Região Autónoma da Madeira
Cadastro e InventárioCadastro e inventário de bens imóveis, móveis e frota de veículos
Projeto de Portaria que estabelece as taxas devidas pela cedência e utilização dos equipamentos e imóveis integrantes do património regional na Ilha do Porto Santo e por outros serviços prestados pelo Gabinete do Vice-Presidente no Porto SantoInício do procedimento e participação procedimental
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
EDITAL Nº 4/2018/DRPIJUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Governo quer atrair investimento dos países lusófonosO Vice-Presidente do Governo Regional disse, esta manhã, que a Madeira tem vindo a registar um crescimento económico excecional, fruto da estabilidade política e da estratégia que tem vindo a ser seguida pelo Governo Regional. A título de exemplo, Pedro Calado referiu que, no ano passado, a Região registou, ao nível do sector imobiliário, um aumento de aproximadamente 24% nos valores de imóveis transacionados.
Lei 51/2018Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Governo Regional já investiu 8 milhões na reabilitação de imóveisVice-Presidente sublinhou que a intervenção do Executivo não se limitou à aquisição de imóveis nem ao revestimento de fachadas e outras operações de cosmética
DL 51/2017Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
DLR 7/2012/MRegime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira
Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
32 novos apoios atribuídos hoje no âmbito do PRID - Programa de Recuperação de Imóveis O PRID foi concebido para apoiar as famílias mediante um empréstimo, sem juros, com o período máximo de amortização até 12 anos. No entanto, em função do rendimento das famílias, e quando devidamente comprovada a carência económica, este apoio poderá ser convertido em fundo perdido.
Conservação e beneficiação das escolas é investimento para continuarMiguel Albuquerque anunciou hoje que os investimentos realizados na manutenção e beneficiação das escolas são para continuar. O governante lembra que a conservação dos imóveis obriga a esses esforços constantes.
Governo Regional avança com concessão e alienação de imóveis para o Campo de Golfe da Ponta do PargoEstas medidas visam dar seguimento à estratégia definida para a área abrangida pelo Plano de Urbanização do empreendimento, localizado na costa ocidental da ilha.
Quinta do Leme - Núcleo de Expressão ArtísticaTrata-se de uma reabilitação profunda num dos edifícios existentes no empreendimento da Quinta do Leme, que se apresentava em elevado estado de degradação, dando assim continuidade à política do Governo Regional em reabilitar integralmente os imóveis inseridos no complexo da Quinta do Leme.
Albuquerque entregou mais 16 apoios PRIDO Governo Regional entregou, na manhã desta quarta-feira, em cerimónia que decorreu no auditório do edifício da SREI, mais 16 contratos de apoio a famílias madeirenses no âmbito do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (o PRID), numa iniciativa da IHM.
Mais 400 mil euros para apoiar famílias na recuperação das suas casasAugusta Aguiar evidencia importância do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados, um instrumento financeiro disponibilizado pelo Governo Regional que já permitiu apoiar 4.401 agregados familiares
Decreto-Lei nº 287/2003 de 12 de NovembroDecreto-Lei nº 287/2003 de 12 de Novembro Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)
Governo Regional apoia a reconstrução de 16 casas afetadas pelo temporal em São VicenteAtribuição de apoios às famílias será feita a fundo perdido, ao abrigo do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID)
Governo Regional apoia famílias na recuperação da sua habitaçãoPresidente do Governo Regional entregou apoios financeiros a 27 famílias economicamente carenciadas para iniciarem melhorias nas suas habitações
Governo Regional já recuperou 211 habitaçõesDesde o início do mandato, 211 famílias recuperaram as suas habitações, no âmbito do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados, da responsabilidade do Governo Regional, através da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM).
Governo cumpre normas em termos de comunicações nos edifíciosO secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas garante que o Governo Regional está a cumprir as novas normas em termos de comunicações em novos edifícios ou reabilitação d e imóveis já existentes.
Maioria na Assembleia da República nega igualdade tributária à regiãoChumbada Proposta de lei à ALRAM para alteração do IVA para a taxa reduzida aplicada a empreitadas de reabilitação de imóveis ao abrigo de programas apoiados financeiramente por entidades públicas regionais.
Governo Regional já apoiou 120 famílias, através do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados O programa dá apoio às famílias para recuperar as suas casas.
Hasta pública de arrendamento agrícolaImóveis do domínio privado da RAM
Governo ajuda famílias a recuperar imóveisAjuda chegou a 100 agregados familiares
Hasta Pública Nº 6/2016/PaGeSPVenda fração autónoma, designada pela letra "D". destinada a comércio, situado no prédio urbano constituído em regime de propriedade horizontal, denominado Edifício Golden
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