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Cooperação permitiu concretizar videovigilância no Funchal
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, enalteceu, esta manhã, o clima de cooperação entre as diferentes entidades que permitiram a implementação do sistema de videovigilância do Funchal, envolvendo o Governo Regional, a autarquia funchalense e a PSP.
Despacho n.º 108/2023
Nomeia a licenciada em Economia, Tânia Macedo de Oliveira Camacho Fernandes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete para prestar assessoria especializada ou realizar trabalhos de natureza técnica na área financeira, na área da análise e aconselhamento financeiro, no que concerne à definição de políticas financeiras e contabilísticas, no âmbito do SNC-AP e implementação da Entidade Contabilística da Região Autónoma da Madeira.
Inteligência Artificial tem cada vez mais destaque no desenvolvimento de políticas públicas
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assume a valorização do conhecimento como a principal vantagem competitiva, e as pessoas, como o recurso mais crítico para o futuro da Região, pelo que continuará a promover a implementação das melhores práticas digitais, com recurso à inteligência artificial.
Resolução do Conselho do Governo 19/2021
Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
Resolução Conselho Governo 101/2020
Implementação de medidas temporárias e excecionais no contexto regional, no âmbito da evolução da pandemia de COVID-19
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
DL 126/2019
Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
SIADAP
Implementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
Ação de Sensibilização
Implementação de Boas Práticas
GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da Informação
Grupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Investimento orçado em 387 000,00 euros (+IVA) e tem um prazo de execução de 180 dias.
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidas
Sistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Micaela Fonseca de Freitas reuniu com ANF
O encontro serviu para analisar a viabilidade de implementação de novos serviços de proximidade nas farmácias da região, enquanto parceiras do serviço de saúde.
Centro de Saúde de Santo António - Implementação de Medidas de Melhoria Energética
1CPL26_ES
Alianças para a Cooperação Setorial em Competências (implementação do 'Plano Diretor'). Data limite: 10.3.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Apoio à implementação do Selo Europeu do Património. Data limite: 11.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Implementação de projetos-piloto de silvicultura climática inteligente e restauração florestal na Europa com participação cidadã e das partes interessadas. Data limite: 1.2.26, 23:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Ampliar a implementação das soluções SEACURE em todas as regiões associadas. Data limite: 28.2.26, 01:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Implementação de medidas de eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo
O prazo de execução desta empreitada é de 270 dias, estando orçada em 945 000,00 euros (+IVA).
Programa de Digitalização da Educação na RAM C20-i03-RAM/2022 P5
Investimento TD-C20-i03-RAM - Programa de Digitalização da Educação na RAM C20-i03-RAM/2022 P5 - Implementação da rede estruturada nas Escolas da RAM
Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"
Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
Implementação de soluções de IA multimodal de vanguarda na imagiologia médica. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Ofício Circular N.º 172 de 14 de novembro de 2025
TutorIA - lnício de Implementação do Projeto: Grupo de Controlo
Centro de Saúde de São Vicente – Beneficiação e Implementação de Medidas de Melhoria Energética
24CPL25_ES
Apoio à Implementação das Cartas de Condução Móveis da UE. Data limite: 9.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via Expresso
Medidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.
Micaela Fonseca de Freitas reúne com presidente da ANF
No encontro, entre outros assuntos, foram abordados o projeto de preparação individualizada da medicação, o programa para a promoção de uma gestação saudável e a revisão da lista dos produtos constantes no programa Kit Bebé. Também foi abordada a implementação de novas abordagens na prevenção da doença e na promoção da saúde.
Dia Internacional do Idoso 2025: da "crise demográfia" à Era da Longevidade
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade assinala o Dia Internacional do Idoso com um apelo à responsabilidade partilhada para transformar a longevidade num potencial a ser ativado, e não num problema a ser gerido. A entidade convoca autarquias, IPSS, empresas e a academia a unirem esforços para que os indicadores se traduzam em melhor qualidade de vida, maior autonomia e mais participação para os idosos, o que passa pela implementação de políticas integradas, inves
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