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DL 134/2023Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
2ª Fase de Candidaturas / EncerradaPRIPAER RAM 2023
DL 40/2020Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
Mais 4 milhões de euros para ajudar as empresas madeirenses Vice-presidente do Governo Regional lembrou que a Madeira tem sido a única região a dar bons exemplos na gestão dos dinheiros públicos e a injetar dinheiro na economia para apoiar o setor empresarial.
DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Despacho 8322/2018Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública
DLR 16/2018/MIncentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
Governo Regional já apoiou empresas regionais em cerca de 55 milhões euros“Tudo o que nós podermos fazer para apoiar os nossos empresários, continuaremos a fazer”, defendeu o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Região aguarda pelos 30 milhões de euros para a prevenção de incêndios e segurançacerimónia de entrega de pagamentos dos Sistemas de Incentivos do IDE
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
ORAM 2018Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
04 de dezembroCerimónia de Registo de Pagamentos dos Sistemas de Incentivos, pelas 15h30, no Salão Nobre do Governo Regional
Recuperação de património privado com incentivosGoverno Regional está a estudar formas de apoios aos proprietários, anunciou Vice-Presidente
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DLR 14/99/MIncentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
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Ofício Circular n.º 1/2026Remuneração por trabalho extraordinário letivo - aditamento
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Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Região tem novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricasO presidente do Governo diz que a mobilidade elétrica é muito importante para a Região. Neste sentido, será disponibilizado novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricas.
81 projetos receberam 1 milhão de euros na primeira quinzena de julhoEntidade gestora do PO Madeira 14-20 continua a processar pagamentos quinzenalmente
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em lay-offMedidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Orçamento Suplementar vai ter verba para apoiar empresas com “vocação exportadora”Apoio às empresas, no montante de 2,5 milhões de euros, será através de concurso que será aberto ainda no decorrer deste ano pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial
Empresários do Porto Santo vão ter apoio permanente IDE vai ter um colaborador, em permanência, para apoiar os empresários do Porto Santo,nos diversos Sistemas de Incentivo, durante todo o ano.
Governo Regional quer acesso das empresas regionais ao incentivo extraordinário às empresas após lay-offO Governo Regional está desenvolvendo esforços para que, à semelhança das empresas do território continental, as empresas da Região Autónoma da Madeira possam aceder ao incentivo financeiro extraordinário às empresas após lay-off, considerando que esta é uma medida que tem de abranger, de igual forma, todas as empresas nacionais, independentemente da sua localização geográfica.
57 projetos vão receber 1,9 milhões de eurosApoios concedidos ao abrigo dos sistemas de incentivo começam a ser pagos hoje
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