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DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
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Portaria 209/2018Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria n.º 529/2023Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira BravaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.
"Defendam o que é nosso"O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu hoje aos melhores alunos finalistas do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Machico para defenderem o Centro Internacional da Madeira (CINM).
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
SRICOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
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SRIASSecretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
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Lei Orgânica 2/2010Lei de Meios - Intempérie de Fevereiro de 2010
DRPREOrgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos
Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DLR 21/2007/MAdapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
DRPREOrgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos
Lei 46/86Lei de Bases do Sistema Educativo
Jubileu 2025 - Peregrinos de EsperançaPaula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Ofício Circular N.º 018 de 21 de janeiro de 2026Programa Educativo: Jardim Tropical Monte Palace
Reserva Natural Marinha Dom CarlosConsulta Pública
A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Boccia e Goalball na EscolaCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100;100.EE;110; 110.EE;160;260;620;700.EE e técnicos superiores
Concurso "Construir com o Digital... Gigabytes de Inclusão" | VídeosA Direção de Serviços de Educação Especial promoveu o concurso “Construir com o Digital... Gigabytes de Inclusão” destinado a todos os alunos dos ensinos básico e secundário e cursos profissionais.
Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
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