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DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Licenciamento Industrial
Licenciamento da atividade industrial na RAM
Licenciamento de Parques Empresariais
A instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Licenciamento de Pedreiras
Licenciamento e classificação das Pedreiras
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Manómetros, Vacuómetros e Manovacuómetros
Manómetros
“A Madeira precisa de vós”
O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial Temporária
Documento disponível para download
Pedido de autorização prévia
Documento disponível para download
Pedido de licença de exploração
Documento disponível para download
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.
N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
ACT 53/2019
Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
“Olhem o futuro com otimismo”
Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
Câmaras de comércio e indústria
Reconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
DRCIE
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Energia
DRCIE
Orgânica da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia
Da superação dos desafios nasce a oportunidade de fazer melhor.
Campanha para a qualidade
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
A qualidade nasce do crescimento paciente e da atenção a cada detalhe.
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Qualidade é de todos e começa em cada um
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Aberto o aviso para a Linha Reindustrializar com dotação de 41,4 milhões de euros
A receção de candidaturas no âmbito do presente Aviso decorre entre 18/12/2025 até às 17h59 do dia 30/01/2026.
Qualidade é crescer com consciência
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Qualidade é: fazer bem e querer fazer ainda melhor
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