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DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
”Mais do que uma resposta social: o Vila Mar é uma casa que cria laços para a vida”, destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 23 de fevereiro, o Estabelecimento Vila Mar, numa iniciativa que contou também com a presença de Nivalda Gonçalves, Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), e de Paula Mesquita, Diretora do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude do ISSM.
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 55/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com pré-escolar Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 59/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância no Mapa de Pessoal das Áreas Escolares da RAM. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Fantoches de meia - construção e manipulaçãoOficina de formação destinada a Educadores de Infância
Direção Regional de Educação participa nas II Jornadas de Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e AdolescênciaAs II Jornadas de Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e Adolescência realizaram-se nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, sob organização das Irmãs Hospitaleiras Sagrada Família Funchal.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202511/00612Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Área Escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 de novembro a 02 de dezembro de 2025.
Jornadas debatem temas da ‘Infância à Adolescência’Paula Margarido presidiu à sessão de abertura das III Jornadas CRESCER
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de apoio à Infância - OE202510/00477Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância na área de apoio educativo - Escola Básica C/PE Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202510/00478Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na área de apoio educativo - Escola Básica C/PE Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de apoio à Infância - OE202510/00480Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância na área de apoio educativo - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na intercarreiras para 1 Técnico de apoio à Infância - OE202510/00481Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na área de apoio educativo - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Margarido visita Centro Social, Paroquial da Graça, o primeiro da RegiãoVisita coincidiu com os 35 anos do Jardim de Infância da instituição.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202510/00394Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - área escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202510/00395Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - área escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância - OE202510/00389Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância - área escolar de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 3 Técnicos de Apoio à Infância - OE202510/00391Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 3 Técnicos de Apoio à Infância - área escolar de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 6 Técnicos de Apoio à Infância - OE202510/00383Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 6 Técnicos de Apoio à Infância - área escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 6 Técnicos de Apoio à Infância - OE202510/00384Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 6 Técnicos de Apoio à Infância - área escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202510/00399Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - área escolar da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202510/00400Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - área escolar da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Técnicos de Apoio à Infância - OE202510/00397Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Técnicos de Apoio à Infância - área escolar da Ribeira Brava. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Técnicos de Apoio à Infância - OE202510/00398Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Técnicos de Apoio à Infância - área escolar da Ribeira Brava. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202510/00386Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - área escolar de Santa Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
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