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Plano de Atividades 2021
Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2021.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
DL 51/2022
Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
DL 10-B/2020
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
“Vamos continuar a ajudar as nossas empresas a crescer”
Governo Regional divulgou, hoje, a abertura de candidaturas ao Sistema de Incentivo Valorizar 2020. Empresas vão ter mais 10,7 milhões para investir.
Lei 25/2017
Regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público
Ofício-Circular n.º 511/2017
Ofício-Circular n.º 511/2017 - Valorizações remuneratórias
Missão, Visão e Valores
A missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.
Missão, Visão e Valores
Direção Regional do Orçamento e Tesouro
DRIVE
Orgânica da Direção Regional da Inovação, Valorização e Empreendedorismo
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DL 18/2007
Estabelece a data valor de qualquer movimento de depósitos à ordem e transferências efectuadas em euros
DRR 9/2004/M
Regulamento das Insígnias Honoríficas Madeirenses
DLR 21/2003/M
Insígnias honoríficas madeirenses
Decreto Regional 30/78/M
Insígnias da RAM
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM
10 e 11 de novembro 2025
Trabalho em rede reforça compromisso com a natureza da Madeira
Secretário Regional destaca que empresa TRIVALOR “ilumina o caminho” para outras entidades, reforçando o papel das parcerias público-privadas na proteção do património natural da Madeira.
Ofício Circular N.º 064 de 21 de maio de 2025
Exposição itinerante de ética no desporto designada, "Move-te por Valores"
Qual o montante das coimas aplicadas a uma Contraordenação Ambiental?
Coimas Aplicáveis
Aumento do valor pago por ponto às Bordadeiras de Casa
Atualmente, estão registadas no IVBAM cerca de 860 Bordadeiras de Casa, todas beneficiadas diretamente pelo aumento no valor do ponto. Este reajuste reflete o compromisso dos industriais e do IVBAM em valorizar a cadeia de produção, com foco especial nas bordadeiras, fundamentais para a preservação e inovação do Bordado Madeira.
Missão e Atribuições
Missão e Atribuições da Direção Regional de Administração Escolar
Missão e Valores
Missão e Valores
Missão, Visão, Valores, Política da Qualidade
Definição da Missão, da Visão, dos Valores e da Política da Qualidade da DRS
Governo Regional aposta na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAM
O documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
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