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Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Despacho 534/2025 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
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Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
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Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Despacho 206/2023 - IQ
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Certificação de Entidades Formadoras
Em breve, no portal SIMplifica, a Certificação de Entidades Formadoras
Quinta Magnólia - Espaços Desportivos Gratuitos de 23 a 30 setembro
Campos grátis de 23 a 30 de setembro
Despacho 200/2021 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)
Comunicação DGC - 03/05/2021
IDE
Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
Despacho 277/2020 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Alerta ARAE – Colete protetor para equitação “Spark”
A12/1095/19 - 11/07/2019 V2 (09/08/2019)
Despacho 113/2019 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Jovens devem abraçar o desporto
O vice-presidente do Governo Regional desafiou, esta segunda-feira à noite, os jovens do Valour Futebol Clube – Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Rosário a abraçarem o desporto. Pedro Calado, que participava no jantar comemorativo do 25.º aniversário do clube, que decorreu em São Vicente, pediu que estes seguissem o exemplo de um antigo atleta daquela associação, precisamente, António Gonçalves.
Investimentos do Governo com retorno garantido para as populações
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, aproveitou, este domingo, a cerimónia de entrega de prémios da 7.ª edição do “Criamar Street Football”, para reafirmar que os investimentos que foram e estão a ser feitos pelo Executivo Madeirense em infraestruturas e na formação já estão a dar frutos.
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionais
Protocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
Passaporte Eletrónico Português - PEP
Informações gerais sobre a obtenção do Passaporte Eletrónico Português - PEP
Parecer PGR 41/2017
Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa
Parecer PGR 41/2017
Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa
Lei 47/2018
Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Despacho 262/2018
Autoriza a celebração de um número máximo de contratos de aquisição de serviços de formadores, pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
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