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Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
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Despacho 534/2025 - IQ
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Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
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Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
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Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022
Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
Certificação de Entidades Formadoras
Em breve, no portal SIMplifica, a Certificação de Entidades Formadoras
DLR 15/2021/M
Regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Despacho 200/2021 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
IDE
Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM
A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Relatório Empresarial Anual 2019
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Despacho 277/2020 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Madeira é exemplo para todo país
Ação e dinamismo dos empresários regionais motivam o Governo Regional e a Madeira Parques Empresariais a fazer cada vez mais e melhor
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
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