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Circular n.º 06/ORÇ/2026
Instruções Genéricas Para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira - Período Findo a 31 de Dezembro de 2025
Circular n.º 04/ORÇ/2025
Instruções Genéricas Para o Acompanhamento Dos Subsídios ou apoios Financeiros
Circular n.º 03/ORÇ/2025
Instruções Genéricas para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024
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Instruções Genéricas para a Elaboração Da Conta Da Região Autónoma Da Madeira 2023
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Instruções Genéricas para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira de 2022
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Instruções Genéricas para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira 2021
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INSTRUÇÕES GENÉRICAS PARA A ELABORAÇÃO DA CONTA DA REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA DE 2020
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Instruções genéricas para a elaboração da conta da Região Autónoma da Madeira de 2019
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Circular nº 4/ORÇ/2017
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
Dívida Indirecta (Avales)
Instrução do processo de Aval da RAM
Circular nº 5/ORÇ/2011
Instruções sobre a forma de prestação da informação respeitante ao número e despesa com recrutamento de trabalhadores
Circular nº 6/ORÇ/2009
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2010
Circular nº 9/ORÇ/2007
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2007 e 2008
Circular nº 6/ORÇ/2007
Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela DRI
Circular nº 7/ORÇ/2006
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de familia com referência ao ano de 2007
Circular nº 8/ORÇ/2004
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2005
Oficio Circular nº 15
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família e pré-natal
Ofício Circular n.º 7
Instruções - Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2007/2008
Oficio Circular n.º 37
Divulgação das Instruções N.º 2/2006 - SRMTC
Oficio Circular n.º 35
Divulgação das Instruções N.º 1/2006 - SRMTC
Ofício Circular nº 1
Esclarecimentos ao Ofício Circular DPA N.º 3/2005 - Instruções sobre o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família para 2006
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