Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRI
DRI
A Direção
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRI
Direção Regional de Informática
ADirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Legislacao
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Ajudas de custo
Legislação relativa ao abono de ajudas de custo
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Parentalidade
Regulamentação da parentalidade
Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
DLR 15/2021/M
Regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Ofício Circular n.º 1534/2016
Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Contratos-Programa - Intempérie 20 de fevereiro de 2010
Intempérie 20 de fevereiro de 2010
LOE 2011
Lei do Orçamento do Estado para 2011
DRAPL
Orgânica da Direcção Regional da Administração Pública e Local
Circular nº 5/ORÇ/2010
Procedimentos a adoptar na aprovação e processamento de despesas associadas ao Programa de Reconstrução da Região Autónoma da Madeira, na sequência da intempérie de 20 de Fevereiro de 2010
DLR 20/2010/M
Regime jurídico dos conselhos municipais de juventude
CARAM
Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira
DL 92/2010
Princípios e regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das actividades de serviços na UE
Lei Orgânica 2/2010
Lei de Meios - Intempérie de Fevereiro de 2010
DL 70/2010
Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
LOE 2010
Lei do Orçamento do Estado para 2010
DLR 5/2010/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2010 na RAM
Portaria 13/2010
Regulamento de avaliação do desempenho dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores da DRAF
SIADAP - Pessoal não docente
Avaliação do desempenho do pessoal não docente das delegações escolares, dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básicos da rede pública da RAM
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais