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DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Resolução do Conselho de Ministros 17/2005Intervenção Operacional da Administração Pública
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 55/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com pré-escolar Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 59/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância no Mapa de Pessoal das Áreas Escolares da RAM. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Madeira assume liderança nacional na formação especializada de intervenção em túneisAtravés do Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC), a Madeira assume-se agora como a entidade de referência e responsabilidade pela formação especializada a nível nacional, num projeto de cooperação estratégica articulado com a Escola Nacional de Bombeiros.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202507/00195Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de julho de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202507/00196Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de julho de 2025.
Etapas de Intervenção Centro Qualifica
SOL! - SOngs aLive!Curso de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento, 100;110;120;220 e 330 que estão no presente ano letivo a fazer a sensibilização para o ensino da Língua Inglesa, ao nível da Educação Pré-escolar e/ou a lecionar Inglês, no 1º ciclo do Ensino Básico.
Ribeiro de Santo António - Porto SantoNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação no Ribeiro de Santo António, freguesia do Porto Santo, concelho do Porto Santo.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202506/00144Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 26 de junho de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202506/00145Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 26 de junho de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202504/00086Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - área na Escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 8 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00087Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 8 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar de Câmara de Lobos. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 16 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00088Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 16 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00089Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 4 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00090Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar da Ribeira Brava. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 11 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00091Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 11 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar de Santa Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202504/00092Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - área na Escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Ofício Circular N.º 038 de 24 de março de 2035Solicitação de colaboração no preenchimento de questionário no âmbito do Projeto Internacional de Educação de Infância
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
OE202502/00027-Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância para a EB/PE/C do CaniçalAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância na Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de fevereiro e 11 de março de 2025.
A Avaliação e a Intervenção na EscritaFormação específica dirigida aos psicomotricistas da DRE que decorreu nos dias 5, 6 e 17 de dezembro de 2024.
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