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DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Lei 55/2025Estatuto da Carreira de Investigação Científica
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DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
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DL 75/2023Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
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Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
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SRASecretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
“Não há melhor lugar para viver e trabalhar que a Madeira”O vice-presidente do Governo Regional disse esta quinta-feira, em São Vicente, que “não há sítio nenhum melhor para viver e trabalhar que a Madeira”. Pedro Calado, que falava nas comemorações do 40.º aniversário da empresa Ferreira & Brum, Lda, destacou, também, o crescimento que vem sendo registado naquele concelho.
DL 80/2018Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
DL 60/2018Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
Despacho 278/2016 - IDRAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IDR
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DRADROrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Lei 40/2004Estatuto do Bolseiro de Investigação
DRGDROrgânica da Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos
SDNCria a Sociedade de Desenvolvimento do Norte, S.A.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
O motor da cognição: relações essenciais Curso de Formação destinado a todos os docentes
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
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