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AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Há 156 milhões de euros para apoio à transformação sustentável do tecido empresarial
Governo Regional quer continuar a avançar no rumo da sustentabilidade ambiental, da responsabilidade social e da boa governação, assegurando que todas as empresas que queiram fazer este caminho, serão apoiadas.
Governantes visitaram obras apoiadas por fundos comunitários
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, visitaram, esta tarde, nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, vários investimentos realizados pelo Governo Regional da Madeira, que beneficiaram de apoios de fundos comunitários.
Atração de investimento externo tem sido sempre uma prioridade para o Governo Regional
Secretário Regional das Finanças deixou repto para que, 50 anos após o 25 de Abril, o país tenha a coragem de reforçar a autonomia das suas Regiões.
Investimento externo tem sido um dos grandes pilares do desenvolvimento regional
O Secretário Regional das Finanças participou na conferência sobre “O futuro do Investimento Direto Estrangeiro”, onde falou sobre os desafios que a atratividade deste investimento pode trazer nos próximos tempos.
Comércio Externo
Licenciamento do Comércio Externo
Governo vai continuar a contribuir para o desenvolvimento de São Jorge
A garantia foi deixada pelo Secretário Regional das Finanças, nas comemorações de aniversário da primeira freguesia da costa norte.
Parques empresariais têm sido determinantes para várias empresas regionais
No âmbito da iniciativa Empresas com Proximidade, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira visitou, esta tarde, a empresa Marverona II Unipessoal, um dos exemplos que demonstra, segundo Pedro Calado, a importância dos parques empresariais para que várias empresas desenvolvam a sua atividade, num ambiente e em condições adequadas.
Vídeo promocional das potencialidades da Região apresentado no encontro da Diáspora
A Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, através da Invest Madeira, aproveitou a realização do II Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora, que decorre até à próxima sexta-feira, no Funchal, para lançar um vídeo promocional destinado a atrair investimento externo para a Região.
DL 74/2019
Integra as funções de motorista dos serviços periféricos externos do MNE na carreira e categoria de assistente operacional
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
VP/INVMAD-PCE/CTRC-AV314/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, previstos na Invest Madeira – Internacionalização e Investimento Externo, aberto pelo Aviso n.º 314/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 182, 3.º Suplemento, de 23 de novembro.
VP/INVMAD-PCE/CTRC-AV314/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, previstos na Invest Madeira – Internacionalização e Investimento Externo, aberto pelo Aviso n.º 314/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 182, 3.º Suplemento, de 23 de novembro.
“Não há melhor lugar para viver e trabalhar que a Madeira”
O vice-presidente do Governo Regional disse esta quinta-feira, em São Vicente, que “não há sítio nenhum melhor para viver e trabalhar que a Madeira”. Pedro Calado, que falava nas comemorações do 40.º aniversário da empresa Ferreira & Brum, Lda, destacou, também, o crescimento que vem sendo registado naquele concelho.
Internacionalização de empresas madeirenses e atração de investimento externo
Vice-presidente reuniu em Lisboa com a AICEP para reforçar relação e aproveitar recursos conjuntos para a promoção da Região
VP; DRAFIN; DRAE
Orgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
Contratos-Programa - Comparticipação de Investimentos Municipais
Comparticipação de investimentos municipais
DL 34/2009
Medidas excepcionais de contratação pública
Invest Madeira - Agência para a Internacionalização e Investimento
Invest Madeira - Agência para a Internacionalização e Investimento
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 303/2025)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Invest Madeira - Agência para a Internacionalização e Investimento
Invest Madeira - Agência para a Internacionalização e Investimento
DRPPIL reforça importância do investimento nas Políticas de Longevidade
Diretora Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade destaca urgência de um maior financiamento, com enfoque na prevenção e na sustentabilidade do setor.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Recrutamento de Formadores Externos
Recrutamento de Formadores Externos
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)
Ano escolar 2024/2025
Comércio Externo
Licenciamento do Comércio Externo
Madeira tem todas as condições para atrair investimento externo
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse esta terça-feira, na apresentação da FIN Brasil 2024, que a Madeira tem todas as condições para atrair investimento externo, em particular do Brasil, não apenas pela proximidade cultural e linguística – que tem grande potencial e que pode e deve ser explorado –, mas também pelas condições que oferece, em termos de infraestruturas, segurança, qualidade de vida e baixa fiscalidade.
Ofício Circular n.º 17/2023
Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e colocação ao concurso externo para o ano escolar 2023/2024
Governo Regional investe mais de 80 milhões em medicamentos
Importa sublinhar que o investimento em medicamentos inovadores está também em crescendo no Serviço Regional de Saúde nos últimos anos, sendo que em cinco anos passou de 8% para 30%.
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