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Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Lei 1/2022Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas
DL 73/2017Regime jurídico das unidades de saúde familiar
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Circular nº 4/ORÇ/2013Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011Prestações Familares
Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DLR 2/2003/MMedidas de reinserção familiar e social de utentes após alta clínica
STEE promove “I Jornada da Epilepsia – Avanços, Desafios e Perspetivas que fazem compreender o cérebro e cuidar da pessoa”O Serviço Técnico de Educação Especial assinala o Dia Internacional da Consciencialização da Epilepsia, no dia 9 de fevereiro, na Escola da Apel.
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
Secretária Regional visita o Centro de Medicina da Reprodução do SESARAMO Centro de Medicina da Reprodução evita anualmente a deslocação de mais de duzentos casais para fora da Região, minimizando os constrangimentos associados a essas deslocações.
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
II Jornadas Técnico Pedagógicas - Inclusão em foco: desafios e práticas em contexto escolarEste evento, que terá lugar nos dias 15 e 16 de maio, tem como propósito divulgar as boas práticas no âmbito do trabalho colaborativo e refletir sobre os desafios que a Educação Inclusiva coloca às comunidades educativas.
| II Jornadas Técnico Pedagógicas - Inclusão em foco: desafios e práticas em contexto escolarEste evento, que terá lugar nos dias 15 e 16 de maio, tem como propósito divulgar as boas práticas no âmbito do trabalho colaborativo e refletir sobre os desafios que a Educação Inclusiva coloca às comunidades educativas.
Mais de 4.900 utentes apoiados em tratamentos de Medicina Física e de Reabilitação, em 2024Este número corresponde a mais de dois milhões de atos/tratamentos e a de mais de 41.900 requisições, o equivalente a mais de 2,6 milhões de euros ao nível da comparticipação.
SESARAM promove sessão clínica “Controlar a dor com procedimentos invasivos” Esta formação prática permitiu intervencionar um doente acompanhado pelo Serviço de Saúde da RAM, hemodialisado, anticoagulado e com vários fatores de risco, e avaliar e reprogramar a terapêutica de outros doentes acompanhados no CMMDor com os novos modos de estimulação.
Pedro Ramos participa nas XV Jornadas do Médico InternoAos futuros especialistas, Pedro Ramos, desafia para uma prestação de cuidados de saúde com qualidade e segurança, que acrescente valor ao utente e à própria instituição, “não estamos preocupados com números, estamos preocupados com a qualidade e com a segurança dos atos que estamos a praticar na RAM”.
Testemunho de Ivone Gonçalves sobre os serviços prestados no Serviço de Medicina IntensivaEste Serviço conta com 11 médicos especialistas, 10 internos de formação, 66 enfermeiros e 14 auxiliares de ação médica.
A Madeira é um exemplo claro do investimento na área da medicina dentáriaFoi integrada nos cuidados de saúde primários em 1994 e nos serviços de urgência há cerca de 15 anos. Atualmente, os serviços de medicina dentária estão disponíveis nos vários níveis da prestação de cuidados e em diferentes modalidades de resposta, oferecendo serviços diferenciados e adequados às crescentes necessidades de saúde da população.
15 novos médicos de família reforçam Cuidados de Saúde PrimáriosCom a entrada destes novos profissionais no Serviço Regional de Saúde, reforçamos a capacidade de resposta nos Cuidados de Saúde Primários, rumo a uma cobertura total de médico de família na Região Autónoma da Madeira.
Pedro Ramos participou na "Cerimónia da Bata Branca"Aos futuros médicos, o governante desejou as maiores felicidades e lançou o desafio de, no futuro, fazerem parte da equipa do novo Hospital Central e Universitário da Madeira.
SESARAM promove formação “Controlar a dor com Procedimentos Invasivos”Ao abrigo das boas relações existentes, os procedimentos decorreram sob a orientação da médica especialista em Medicina Física e Reabilitação, Minerva Navarro, da Unidad del Tratamento del Dolor Cronico do Hospital Universitario de Gran Canaria Dr. Juan Negrin, reputada especialista nesta área do tratamento e controlo da dor.
I Jornadas de Estudos e Intervenção com a Família - Da compreensão à IntervençãoA Direção Regional de Educação (DRE) em parceria com a Universidade da Madeira (UMa) organiza as I Jornadas de Estudos e Intervenção com a Família – Da compreensão à Intervenção, no dia 19 de janeiro de 2024, às 9h00, no Auditório da Reitoria da UMa.
Medicina Nuclear do SESARAM realiza mais de três mil atos clínicos A disponibilização deste serviço permitiu evitar a maior parte das deslocações de doentes ao Continente para a realização de exames, reduzindo também os custos associados a esta área. 
| III Jornadas STEE - Refletindo e Experimentando Novas Rotas...após 55 anosEvento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
III Jornadas STEE - Refletindo e Experimentando Novas Rotas...após 55 anosEvento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
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