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Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
DSRHDireção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedadeSecretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
ACT 23/2022Acordo coletivo de trabalho 23/2022 - Junta de Freguesia de Gaula - STAL
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurançaNo encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
EquipaGabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Administração AutárquicaNo âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
DRAPECOrgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
DRAFINOrgânica da Direção Regional Adjunta das Finanças
SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
557 Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira BravaO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na cerimónia do hastear das Bandeiras, por ocasião do 557º Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava.
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
SIADAPImplementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
ACT 91/2018Acordo Coletivo de Trabalho 91/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz - STAL
ACT 93/2018Acordo Coletivo de Trabalho 93/2018 - Junta de Freguesia de São Pedro - STAL
ACT 94/2018Acordo Coletivo de Trabalho 94/2018 - Junta de Freguesia de São Vicente - STAL
ACT 90/2018Acordo Coletivo de Trabalho 90/2018 - Junta de Freguesia da Camacha - STAL
ACT 77/2018Acordo Coletivo de Trabalho 77/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Machico - STAL
ACT 78/2018Acordo Coletivo de Trabalho 78/2018 - Junta de Freguesia do Porto da Cruz - STAL
ACT 79/2018Acordo Coletivo de Trabalho 79/2018 - Junta de Freguesia do Faial - STAL
ACT 81/2018Acordo Coletivo de Trabalho 81/2018 - Junta de Freguesia de Porto Moniz - STAL
ACT 82/2018Acordo Coletivo de Trabalho 82/2018 - Junta de Freguesia do Paul do Mar - STAL
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