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Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedadeSecretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembroProcede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
ACT para a carreira especial médicaAcordo Coletivo de Trabalho de Empregadores Públicos da Carreira Especial Médica
ACT 23/2022Acordo coletivo de trabalho 23/2022 - Junta de Freguesia de Gaula - STAL
Justificação de Faltas PMAEfeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Administração AutárquicaNo âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
DRAPECOrgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
DRAFINOrgânica da Direção Regional Adjunta das Finanças
ORAM 2020Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
557 Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira BravaO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na cerimónia do hastear das Bandeiras, por ocasião do 557º Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava.
ORAM 2019Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
Despacho 251/2018Modelo de Receita Médica
SIADAPImplementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGATrabalhador considerado apto pela junta médica da CGA - Gozo de férias
ACT 91/2018Acordo Coletivo de Trabalho 91/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz - STAL
ACT 93/2018Acordo Coletivo de Trabalho 93/2018 - Junta de Freguesia de São Pedro - STAL
ACT 94/2018Acordo Coletivo de Trabalho 94/2018 - Junta de Freguesia de São Vicente - STAL
ACT 90/2018Acordo Coletivo de Trabalho 90/2018 - Junta de Freguesia da Camacha - STAL
ACT 77/2018Acordo Coletivo de Trabalho 77/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Machico - STAL
ACT 78/2018Acordo Coletivo de Trabalho 78/2018 - Junta de Freguesia do Porto da Cruz - STAL
ACT 79/2018Acordo Coletivo de Trabalho 79/2018 - Junta de Freguesia do Faial - STAL
ACT 81/2018Acordo Coletivo de Trabalho 81/2018 - Junta de Freguesia de Porto Moniz - STAL
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