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Onde estamos
A Direção Regional de Informática tem uma nova sede.
Parecer PGR 29/2024
Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Madeira pagou a tempo e horas e até ao último cêntimo
O Vice-Presidente do Governo Regional desmentiu, esta sexta-feira à noite, as declarações do secretário de Estado, Ricardo Mourinho Félix. Pedro Calado diz que Madeira sempre honrou os seus compromissos e pagou a tempo e horas e até ao último cêntimo.
Comemoração do Dia Mundial da Qualidade na Região Autónoma da Madeira
Dia Mundial da Qualidade - 9 de Novembro - Laboratório de Metrologia da Madeira
Circular nº 6/ORÇ/2016
Regras relativas à validação e processamento de juros de mora posteriores a 31 de dezembro de 2016
Bonificações de juros de empréstimos
Apoios Atribuídos
Circular nº 6/ORÇ/2013
Regras relativas à validação e processamento de juros de mora posteriores a 31 de Dezembro de 2012
Circular Nº 5/ORÇ/2013
Regras relativas à validação e processamento de juros de mora anteriores a janeiro de 2013
Circular nº 3/ORÇ/2013
Regras relativas ao processamento de juros de mora de 2013
Comemoração do 5.º Aniversário do Solar de São Cristóvão
Dia 16 de setembro, assinala-se o quinto aniversário do Solar de São Cristóvão SSC.
Circular Informativa S1611/2024
Comemorações do Dia Mundial de Segurança do Doente 2024
|Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz"
Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz"
Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
Dia Internacional do Riso - DRD
Data Comemorativa
Dia Internacional do Obrigado - DRD 1
A todas as Associações, Clubes, SAD e demais Parceiros do desporto da Região Autónoma da Madeira.
Dia Internacional do Obrigado - DRD 2
Aos Atletas, Treinadores, Árbitros, Dirigentes e demais Agentes Desportivos da Região Autónoma da Madeira.
Dia Internacional do Obrigado - DRD 3
A todos os trabalhadores e colaboradores da Direção Regional de Desporto.
Ofício Circular N.º 004 de 04 de janeiro de 2024
Comemoração do Dia Regional dos Cordofones Tradicionais Madeirenses - Acorde 2O24
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “
Semana da Formação Financeira 2023
Contactos
Contactos da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Albuquerque recebeu embaixadora da Venezuela em Portugal
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, na Quinta Vigia, esta quarta-feira, 19 de abril, a embaixadora da República Bolivariana da Venezuela em Portugal, Mary Eglys Flores Mora.
Serviço Técnico de Formação Profissional
morada, contactos e horário de funcionamento do Serviço Técnico de Formação Profissional
Ofício Circular N.º 035 de 10 de fevereiro de 2023
Convite: Comemoração do Dia Mundial do Teatro 2023
Ofício Circular N.º 001 de 02 de janeiro de 2023
aCORDE 2023 - Comemoração do Dia Regional dos Cordofones Tradicionais Madeirenses - 1 a 4 de fevereiro
Ofício Circular N.º 126 de 12 de setembro de 2022
Comemoração do "Dia Mundial da Música"- Participação de Docentes
O STEE está de parabéns
53.º Aniversário
Educação Moral e Religiosa - Orientações curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Fim das moratórias
Fundo apoia quem não conseguir pagar casa
Autonomia é solução para o bem do País e não contra ele
Conferência de imprensa na Quinta Vigia
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