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Mostra das Tecnologias
Presença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
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Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
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Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturas
Transportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
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Lei Orgânica 1/2006
Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
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Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Impostos voltam a diminuir na Região
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
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Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
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SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
SRAA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
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SRTC
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Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
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Orçamento para 2022 prossegue estratégia do desenvolvimento económico
É uma Proposta que "fortalece a esperança e protege o futuro das nossas famílias, dos nossos jovens, das nossas empresas e da nossa economia”, defendeu o secretário regional das Finanças.
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anos
O Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
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