Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
Lei 13/99Regime jurídico do recenseamento eleitoral
IDRInstituto de Desenvolvimento Regional
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da MadeiraRegimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
LOE 2023Orçamento do Estado para 2023
Elaboração do balanço social na Administração Pública RegionalOrientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
DL 36/2022Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Atividade LeiloeiraAtividade leiloeira
DL 10/2021Atualização da base remuneratória da Administração Pública
LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
LOE 2020Orçamento do Estado para 2020
DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
DL 170/2019Alteração ao Código dos Contratos Públicos e ao DL 111/2012
DL 29/2019Atualização da base remuneratória da Administração Pública
LOE 2019Orçamento do Estado para 2019
Boletim da Dívida 04/2018O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.