Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
Ajudas de custoLegislação relativa ao abono de ajudas de custo
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
DLR 17/2007/MOrganização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
IDRInstituto de Desenvolvimento Regional
Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desempregoRegime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
ParentalidadeRegulamentação da parentalidade
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da MadeiraRegimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
LOE 2023Orçamento do Estado para 2023
LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
Atividade LeiloeiraAtividade leiloeira
LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
LOE 2020Orçamento do Estado para 2020
Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
DL 170/2019Alteração ao Código dos Contratos Públicos e ao DL 111/2012
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.