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DLR 1/2026/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Expropriações e Regularização Patrimonial
Direção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025
Gozo de dias de férias acumulados
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
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Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Governo Regional continuará a investir e a apostar na Costa Norte
O Secretário Regional das Finanças esteve presente, ontem, em representação do presidente do Governo Regional, nas cerimónias comemorativas do Dia da Freguesia de Santana.
Futuro de Santana e da Região é da responsabilidade de todos
Secretário Regional das Finanças defendeu, em Santana, que os titulares de cargos públicos não se devem esquecer que a obrigação de qualquer político é a de agir de acordo com a vontade coletiva e não de acordo com a defesa dos seus próprios interesses.
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãos
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
DLR 3/2024/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da Região
Secretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
Circular n.º 3/DRAP/2023
Direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
2ª Fase de Candidaturas / Encerrada
PRIPAER RAM 2023
Circular 2/DRAP/2023
Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
Governo Regional apoia Irmãs Clarissas
Secretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
DRR 12/2023/M
Regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
DLR 27/2023/M
Converte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DL 28/2023
Atualização intercalar das pensões
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