Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRI
DRI
A Direção
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRI
Direção Regional de Informática
ADirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Legislacao
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Despacho n.º 215/2024
Siglas oficiais dos departamentos do XV Governo Regional
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
Regiões ultraperiféricas elevam a projeção da União Europeia no cenário global
O Secretário Regional das Finanças representou a Região no encontro realizado no âmbito da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia.
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Licenciamento de Pedreiras
Licenciamento e classificação das Pedreiras
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2022
Despacho 308/2021
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Retoma dos exames práticos da Categoria A (motociclos) a partir do dia 4 de março
Retoma, a partir do dia 8 de março de 2021, da realização de todas as provas teóricas e de provas práticas do exame de condução realizadas nos centros de exame da DRETT
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2021
Comunicação DGC
Regresso às Aulas
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Alerta ARAE – Máquina de construção – Pás Carregadoras
A12/00136/20 - 24/01/2020
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2020
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
XIII Governo Regional
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional
Despacho 241/2019
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2019
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Mais uma promessa do Governo Regional que se cumpre
O primeiro dia da venda de bilhetes para as viagens marítimas entre Santa Cruz de Tenerife – Funchal – Portimão – Funchal – Las Palmas de Gran Canaria, efetuadas pelo navio “Volcan de Tijarafe” registou, esta terça-feira, uma forte procura por parte de muitos madeirenses.
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2018
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2017
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2011
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2009
Portaria 1157-A/2008
Tabelas de retenção na fonte - 2008
DL 381/2007
Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
Pág. 1 de 25
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais