Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Circular n.º 05/ORÇ/2026Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Instrução Técnica n.º 3/2026Pagamento de Refeições de Trabalho a Funcionários Públicos com Fundos Públicos - Requisitos de Legalidade e Regularidade Financeira.
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Controlo Metrológico LegalFormação
Cartão do cidadãoRegime legal do cartão do cidadão
Relatórios e Contas Anuais 2022 ENEREEMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022 e Certificação Legal de Contas
Relatórios e Contas Anuais 2022 EEM BIOTECNOLOGIARelatórios e Contas Anuais referentes a 2022 e Certificação Legal de Contas
Relatórios e Contas Anuais 2022 CCSGRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022 e Certificação Legal de Contas
Relatórios e Contas Anuais 2022 SMDRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 SDMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 MPERelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 PATRIRAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 MTRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022 e Certificação Legal de Contas
Relatórios e Contas Anuais 2022 SESARAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022 e Certificação Legal de Contas
Relatórios e Contas Anuais 2022 SDPORelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 SDNMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 SDPSRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 GESBARelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Orçamentos
Relatórios e Contas Anuais 2022 HFRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatório e Contas Anual 2022 IHMRelatório e Contas Anual referente a 2022, Certificação Legal de Contas e demais documentos
Relatórios e Contas Anuais 2022 ARMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 CARAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 EEMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e demais documentos
Relatórios e Contas Anuais 2022 APRAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2021 SESARAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e demais documentos
Relatórios e Contas Anuais 2021 MTRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021 e Certificação Legal de Contas
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.