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Andreia Collard entrevistada pelo Jornal da Madeira.
A importância da Transição Digital foi transmitida em entrevista pela Diretora Regional de Informática ao Jornal da Madeira.
Quem Somos
A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
Lei 63/2026
Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militar
Artigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
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Lei 46/2026
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Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 241/2007
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Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
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SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
C-DAYS 2026 | 12ª Edição
Conferência C-Days no Porto.
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
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Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
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Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
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ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
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Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
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Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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