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Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Espremedor de Alho IKEA 365+ VÄRDEFULL
Comunicação DGC │ 12/06/2025
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
ALERTA AO CONSUMIDOR RETIRADA DO MERCADO DO PRODUTO “MIX IT DUNKEL RUSTICO” (mistura de farinha sem glúten para pão) da marca Schär
Notificação RASFF n.º 765727 | Ref.: 2025.3911
Alerta ARAE - Retirada do mercado do produto "Pimenta preta moída 44 g" - Marca Pingo Doce
Notificação RASFF n.º 764313 | Ref.: 2025.4000
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Porta-bicicletas de Reboque da marca MENABO
Comunicação DGC │ 04/04/2025
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Alerta ARAE – Ação de Recolha de Produtos referente a lotes de candeeiros e correntes de luz LED para exterior das gamas LEDLJUS, SOMMARLÅNKE, STRÅLA e SVARTRÅ
Comunicação DGC │ 05/03/2025
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Conselho das Finanças Públicas destaca desempenho da Região
O Conselho das Finanças Públicas divulgou, esta semana, um relatório dando conta do bom desempenho da Região Autónoma da Madeira em matéria de contas públicas. No documento, tornado agora público, pode ler-se que, em 2023, apresentámos um excedente orçamental de 0,4% do PIB.
Resolução 1055/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Alerta ARAE – Brinquedo - Bandolete para crianças com designação “Hairband With Light and Veil Dark Unicorn” da marca Flying Tiger Copenhagen
A12/03411/24 │ 29/11/2024
ALERTA: RETIRADA DO MERCADO DE "WHEY PROTEIN CHOCOLATE" DA MARCA DECATHLON DEVIDO À PRESENÇA DE PARTÍCULAS METÁLICAS
RASFF n.º 728003 | Ref.: 2024.8746
Horário dos Serviços de Finanças neste período de Natal e Ano Novo
Informamos que, na sequência da Resolução do Conselho do Governo regional n.º 1055/2044 de 6 de dezembro, concedendo tolerância de ponto nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro aos funcionários públicos, os Serviços de Finanças da Região Autónoma da Madeira irão manter o seu horário normal de funcionamento nos dias 23 e 30 de dezembro.
Voto de Pesar
Dr. António Lurdes Valério Luís da Purificação e Souza, o primeiro Diretor Regional de Orçamento e Contabilidade (1989).
Alerta ARAE – Acessório Pessoal - artigo de joalharia (Brincos) comercializado pela plataforma digital TEMU
Notificação A12/03053/24 │ 29/10/2024
Alerta ARAE – Conjunto de Brinquedos da marca Fisher-Price “Baby Biceps Gift Set”
Notificação A12/02685/24 │ 19/09/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento de Proteção Capacetes Ciclismo EXPL 500 ou ST500 da marca ROCKRIDER
Comunicação DGC │ 20/09/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento de Proteção protetores de ouvidos de caça X4A preto/verde da marca PELTOR
Comunicação DGC │ 05/09/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento Desportivo/ Lazer Colete Insuflável Junior EVO-J RED
Comunicação DGC │ 27/08/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamentos Elétricos – Carregadores VARMFRONT
Comunicação DGC │ 17/07/2024
Resolução 550/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Alerta ARAE - Retirada do Mercado de Conjunto de Louça Infantil da Marca "Genial Baby" devido à Migração Excessiva de Melamina
RASFF n.º 683029, Ref.: 2024.3657
Alerta Alimentar: Retirada do mercado de Chá Matcha em pó da marca “SHAN WAI SHAN” devido a teor demasiado elevado de alumínio
RASFF n.º 670899, Ref.: 2024.2264
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Alerta ARAE – Brinquedo – Espada com Luz e Som da marca Flying Tiger Copenhagen
A12/00716/24 │ 15/03/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Brinquedo Tinta para Pintar com os Dedos “Funny Fingers”
Notificação A12/00250/24 │ 06/02/2024
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanos
Entidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
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