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DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembroProcede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
ACT para a carreira especial médicaAcordo Coletivo de Trabalho de Empregadores Públicos da Carreira Especial Médica
Justificação de Faltas PMAEfeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
ORAM 2020Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
ORAM 2019Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
Despacho 251/2018Modelo de Receita Médica
Alerta - Medicamento falsificado - Votrient, Comprimido revestido por película, 400 mgDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Medicamento Falsificado - Velcade, 3,5 mg, pó para solução injetávelDivulgação Geral - INFARMED
ORAM 2018Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
ACT 1/2017Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017 - Carreira especial médica - SESARAM
AE - Médicos SESARAMAcordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
Acidente em serviçoJustificação de faltas por submissão a junta de recurso da CGA
Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
AE - Médicos SESARAMAcordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
ACT 5/2015Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2015 - Carreira Especial Médica
DLR 36/2012/MRegulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na RAM
DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Lei 32/2006Procriação medicamente assistida
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do FunchalO Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Micaela Fonseca de Freitas presente no Lançamento do Projeto 'Prato em T’, em LisboaO evento de apresentação, que coincidiu com o Dia Internacional dos Direitos Humanos, sublinhou o direito fundamental de todos a uma alimentação adequada, promotora de saúde e dignidade.
Circular Informativa S1900/2025Portal SIEXP - atualização da plataforma eletrónica do Infarmed IP
Micaela Fonseca de Freitas agradece dedicação dos profissionais no 52º Aniversário do Hospital Dr. Nélio Mendonça A cerimónia homenageou 43 profissionais que encerram um ciclo de dedicação exemplar. O seu contributo marcou o Serviço Regional de Saúde e tocou a vida de milhares de utentes. A todos, o nosso muito obrigado.
Despacho n.º 619/2025Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2025-2026, emitidas a partir de 1 de julho de 2025, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Micaela Fonseca de Freitas reuniu com jovens estudantes que vão integrar o Campo de Férias “Summer Medical School: Lifestyle”, em Lisboa Na oportunidade, a governante expressou a sua satisfação com a qualidade do projeto dinamizado pela FCM|NMS e agradeceu o envolvimento da Escola da APEL nestas iniciativas educativas. Dirigindo-se aos estudantes, desejou-lhes uma experiência enriquecedora que, sem dúvida, lhes proporcionará uma valiosa rede de contactos futuros. Estes cinco alunos madeirenses irão juntar-se a um grupo mais alargado de 28 participantes, de diversas regiões do país.
Circular Informativa S1252/2025Medicamentos contendo finasterida e dutasterida – Medidas para minimizar o risco de pensamentos suicidas aprovadas pelo CMDh
Circular Normativa S993/2025Deliberação n.º 233/2025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
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