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Despacho Conjunto n.º 85/2025
Aprova os valores/hora da remuneração do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
DLR 11/2021/M
Carreira de médico dentista no SESARAM, EPERAM
Lei 14/2021
Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de artigos médicos
A12/00534/20 - 31/03/2020
Notificação de alerta - Dispositivo médico falsificado - prótese vascular UNI Graft K DV do fabricante Aesculap AG (espaço europeu).
Circular Informativa N.º 116/CD/550.20.001 de 11/07/2019
Alerta - Contrafação de dispositivos médicos - torniquetes para aplicação médica
Circular Informativa N.º 136/CD/550.20.001 de 20/09/2018
Lei 55/2018
Recrutamento dos médicos especialistas
DLR 16/2018/M
Incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
ORAM 2018
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
Justificação de faltas
Justificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
Vice-presidente recebe Conselho Nacional do Internato Médico
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta tarde, os membros do Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM) e da Comissão do Internato Médico “ CRIM Madeira”, brindando-os com um ‘Madeira de Honra’.
AE - Médicos SESARAM
Acordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
AE - Médicos SESARAM
Acordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
DLR 14/99/M
Incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAM
Esta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAM
Esta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Dispositivos médicos e diagnóstico in vitro — revisão específica das regras da UE
Período de consulta: 7.1.26 - 16.3.26
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados Paliativos
Apesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.
Micaela Fonseca de Freitas dá as boas vindas aos novos médicos internos do SESARAM
Ao todo, são 78 médicos internos que iniciam a sua formação geral ou específica no SESARAM (40 de formação geral e 38 de formação específica).
OE202512/00763
Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Técnico, na área de medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Dispositivos médicos — aplicação uniforme dos requisitos para os organismos notificados
Período de consulta: 12.12.25 - 23.1.26
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