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Lei 72/2020
Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2018
Relatório 2018
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
DL 5/2019
Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
DL 60/2018
Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2016
Relatório 2016
Fundos de maneio
Procedimentos de atribuição, utilização, reconstituição e restituição dos Fundos de Maneio e respetiva comunicação à DROT
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Circular nº 10/ORÇ/2006
Procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo dos contratos-programa e outras formas de atribuição de apoios financeiros pelo Governo Regional
Direção Regional de Saúde e SESARAM apresentam dois manuais ‘Alimentação no primeiro ano de vida’
Garantir uma alimentação adequada nesta fase da vida não é apenas uma escolha individual das famílias, é também um compromisso de quem governa, um compromisso social e humano.
Ofício Circular N.º 087 de 01 de junho de 2026
Manuais Digitais: Recolha dos equipamentos
Ofício Circular N.º 080 de 18 de maio de 2026
Reunião Coordenadores Manuais Digitais
Ofício Circular 3/2026
Abertura de Procedimentos Concursais - RHND
Chefe de Divisão de Fiscalização
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Formulário de Candidatura | Procedimentos Concursais DRE
Formulário a utilizar em situações de candidaturas a mobilidades e procedimentos concursais externos destinados a preencher vagas do mapa de pessoal da DRE.
Rocheiro
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Chefe de Divisão de Concessões
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Diretor de Serviços de Concessões e Projetos
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Diretor de Serviços de Obras
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Ofício Circular N.º 079 de 4 de junho de 2025
Manuais Digitais - Recolha dos equipamentos e reposição das definições de fábrica
Ofício Circular N.º 057 de 12 de maio de 2025
Adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 113 de 10 de setembro de 2024
Projeto Manuais Digitais Formação Inicial
Formações no âmbito do Projeto Manuais Digitais
Estão abertas inscrições para oficinas e cursos presenciais e a distância no âmbito do Projeto Manuais Digitais
Ofício Circular N.º 079 de 3 de junho de 2024
Manuais Digitais: recolha dos equipamentos para a preparação do ano letivo 2024/2025
Projeto Manuais Digitais – Conhecer para Potenciar"
Curso de Formação destinado a docentes dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, do Ensino Secundário e Profissional, da RAM que não tenham realizado a formação inicial do Projeto “Manuais Digitais” ou que venham a integrar este projeto, no próximo ano letivo (2024/25).
Curso "Projeto Manuais Digitais – conhecer para potenciar - A Distância"
Estão abertas inscrições para os professores dos 2º e 3º e ciclos do ensino básico e do ensino secundário que ainda não frequentaram esta atividade formativa e que pertencem ao Projeto Manuais Digitais
Ofício Circular N.º 046 de 19 de março de 2024
Adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de 2024/2025
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