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DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Despacho de nomeação da Secretária Pessoal da Sr.ª Diretora Regional
Despacho de nomeação de Clara Maria Góis Rebola Pereira, secretária pessoal da Sr.ª Diretora Regional da Administração Pública
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Mapa de Pessoal da DRAP 2025
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para 2025
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Decreto-Lei n.º 120/2024
Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Mapa de Pessoal da DRAP 2024
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para o ano de 2024
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos da Administração Pública Regional para 2023
Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2023, conforme ficheiro anexo
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022
Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos da Administração Pública Regional para 2022
Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2022, conforme ficheiro anexo
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Estratégia DRETT
Plano estratégico, Missão, Visão e Política
Administração Pública Regional (APR)
No âmbito da APR, as atribuições da IRF traduzem-se em: a) Realizar ações inspetivas, auditorias, inspeções e quaisquer outras ações de controlo e de fiscalização nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; b) Proceder a inquéritos, sindicâncias e averiguações às entidades incluídas na sua área de intervenção.
Mapa de Pessoal
Os mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Acórdão STA 1/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
Mapa Oficial 9-A/2019
Resultado da eleição e relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República
Mapa Oficial 1/2019
Resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da RAM
Lei 78/2019
Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Mapa Oficial 8/2019
Eleição para a Assembleia da República
Lei 26/2019
Representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública
Regularização de situações de precariedade
Processo de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
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