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Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Governo mantém propósito de continuar a baixar impostosO governo regional compromete-se, também, a manter a aplicação do diferencial máximo de 30%, caso o governo da república reduza progressivamente a taxa geral de irc vigente, conforme previsto no seu programa de governo.
Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
ORAM 2023 apresenta forte redução fiscalSecretário Regional das Finanças revela que, no próximo ano, haverá uma redução máxima do IRS, que beneficiará toda a classe média.
Qual o prazo de validade do Passaporte?A validade máxima do passaporte
Pré-reformasFoi publicada a Resolução 910/2020, de 16 de novembro, que aprova os critérios e linhas orientadoras que devem ser seguidas pelos dirigentes máximos na análise dos requerimentos de pré-reforma.
Produtos ilegais - Gold Max Blue e Gold Max PinkCircular Informativa N.º 070/CD/550.20.001
Despacho 262/2018Autoriza a celebração de um número máximo de contratos de aquisição de serviços de formadores, pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Empresários mais confiantes na economia regionalO vice-presidente do Governo Regional realçou, esta segunda-feira, o bom momento que a economia da Madeira atravessa. Pedro Calado, que falava na inauguração de uma nova loja da Remax no Funchal, lembrou o crescimento económico que se vem a verificar na Região.
SIADAP - reclamaçãoPossibilidade da alteração da avaliação do desempenho em caso de reclamação ou de recurso
SIADAP - diferenciaçãoDiferenciação de desempenhos
Alerta - Medicamento ilegal – Viamax PowerDivulgação Geral - INFARMED
Ofício Circular n.º 1442/2016Parecer da PGR 13/2016 - Aplicabilidade do limite máximo do vencimento de Ministro
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2026Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Portaria n.º 605/2026Procede à fixação do valor máximo do preço das consultas médicas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas, bem como à atualização da comparticipação da Tabela de Reembolsos do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS-Madeira).
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1001/2026Aprova a atualização do valor máximo do preço das consultas de medicina dentária, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas.
Felicitação - Martim Meneses (Associação de Karting da Madeira)Madeirense conquista o Rotax Max Challenge Portugal 2026.
Felicitação - João Dinis (Associação de Karting da Madeira)Piloto madeirense ganha o Rotax Max Challenge Portugal 2026 na subcategoria de DD2 Sénior.
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Carlos Airton dos Santos DinisCelebração de Contrato de Trabalho e Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto, com Carlos Airton dos Santos Dinis, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Técnico Superior, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2021.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Carlos Manuel Ferraz BrancoContrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Carlos Manuel Ferraz Branco, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Técnico Superior, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2021.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Sónia Maria Nóbrega Gonçalves Câmara Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Sónia Maria Nóbrega Gonçalves Câmara, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Assistente Operacional, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Ana Karina Sequeira Pinheiro da Silva e Ana Lídia Mendes de Freitas Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Ana Karina Sequeira Pinheiro da Silva e Ana Lídia Mendes de Freitas, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Assistente Técnico, com efeitos a partir de 01 de abril de 2022.
Supertaça Regional de Seniores 2025/2026Duelo regional pelo título máximo da modalidade foi assistido por David Gomes.
Aberto concurso público para avaliação imobiliária na área do futuro Golfe do FaialO concurso encontra-se dividido em quatro lotes, podendo os interessados apresentar proposta para um ou mais lotes, até ao máximo de quatro. Os contratos a celebrar terão um prazo de execução de 45 dias.
Governo Regional reforça apoios do PRID com aumento dos montantes e alarga os critérios de acessoUma das mudanças é o reforço dos apoios financeiros. O montante máximo para obras de recuperação, reabilitação, beneficiação ou adaptação de pequena dimensão passa de 20 mil para 35 mil euros, o que representa um aumento de 75% face ao limite anterior. Para intervenções de maior dimensão, necessárias na sequência de danos provocados por intempéries, catástrofes, calamidades ou incêndios, o valor sobe de 50 mil para 70 mil euros, traduzindo-se num reforço de 40%, mediante a devida fundamentação.
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirensesO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Turismo de cruzeiros atinge novos máximos na MadeiraO Ventura, com 290 metros de comprimento, tem capacidade para 3.192 passageiros e 1.220 tripulantes.
Madeira mantém diferencial nos preços dos combustíveis face ao continenteOs preços máximos entram em vigor a partir das 0 horas do dia 13 de abril de 2026.
Margarido assinala vitórias da Autonomia em evento dos Jovens ConectadosA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença na iniciativa “À conversa com Maximiano Martins e Vera Duarte”, promovida pela Associação de Jovens Madeirenses Conectados (AJMC), no âmbito das comemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira.
Unidade de AVC do SESARAM distinguida como Centro de Excelência EuropeuEste reconhecimento internacional, obtido na passada semana, coloca a Madeira num patamar de elite nos cuidados de saúde especializados, tornando-a a terceira região do país, a par das Unidades Locais de Saúde de Gaia e de São José, a receber este selo de qualidade máxima.
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