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Dia de Mudar de PasswordA 1 de fevereiro assinala-se o Dia de Mudar de Password e, para o ajudar a manter as suas contas online seguras, realçamos alguns dos exemplos a não seguir, assim como as medidas que deve pôr em prática.
Lei n.º 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 10-A/2020Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da RegiãoGoverno Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Inflação mais baixa na Madeira deve-se às medidas implementadas pelo Governo Regional. Inflação volta a subir na Madeira mas a um ritmo inferior ao que se verifica no Continente. Rogério Gouveia, o Secretário Regional das Finanças, destaca as medidas tomadas para mitigar a escalada da inflação.
Medidas Materializadas em Massas - PesosMassas - Pesos
DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Governo Regional vai devolver, no próximo ano às famílias, mais de 17 milhões de euros com a redução do IRS.Secretário das Finanças, Rogério Gouveia, levou o "Governo Mais Próximo" a Santa apara explicar à população as medidas de apoio destinadas às famílias mais carenciadas.
Governo Regional tem outras medidas de apoio em análise para fazer face à inflaçãoSecretário regional das Finanças garante intervenção sempre que for necessário salvaguardar a estabilidade económica e social da Região.
Governo Regional continuará a lançar medidas para esbater despovoamento da Costa NorteO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, ontem, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Padroeira da Freguesia do Faial, que a principal prioridade de quem governa é a afirmação de políticas que conciliem a elevação das condições de vida, com a resolução de problemas e a afirmação de defesa dos interesses populares.
Face às expetativas que foram criadas, Rogério Gouveia esperava mais das medidas do Governo da República de combate à inflação.O Secretário Regional das Finanças esteve no Faial para falar do combate ao despovoamento nos Concelhos do Norte
DL 51/2022Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
Medidas do Governo Regional para enfrentar a pandemia, foram responsáveis pela retoma da economia madeirense, em particular, o turismoRogério Gouveia garante que há indicadores que estão acima daquilo que estava perspetivado. O Secretário Regional das Finanças participou numa mesa redonda para falar do panorama atual sobre a produtividade nas empresas da Região
Empenho total e incondicional do Governo Regional na criação de medidas específicas e recursos financeiros para continuar a desenvolver o Porto SantoCompromisso do Secretário Regional das Finanças nas comemorações dos 187 anos do Concelho do Porto Santo. Rogério Gouveia apresentou um rol de investimentos na Ilha Dourada superior aos 30 milhões de euros
Governo Regional compromete-se a implementar medidas arrojadas para aproveitar o Plano Operacional 20-30 e o PRRSecretário das Finanças, Rogério Gouveia, enaltece confiança dos empresários na economia Regional e garante que podem continuar a confiar no Executivo como parceiro.
Circular n.º4/ORÇ/2022Ucrânia - Medidas Orçamentais
Recuperação do Emprego é prioridadeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preçoNovas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Burocracia e lentidão representam os maiores obstáculos à atividade económicaSecretário das Finanças defende como positivas, todas as medidas que vêm simplificar, flexibilizar e acelerar os procedimentos da contratação pública, desde que observados os princípios da transparência e da concorrência
DL 78-A/2021Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Nenhuma sociedade pode crescer sem pessoasVice-presidente defende que é preciso reforçar as políticas públicas de proteção às famílias e as medidas que permitam conciliar a vida familiar com o trabalho.
DL 22-A/2021Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
AFTAXI-RAM - Candidatura de Apoio ao Sector dos Táxis No âmbito das medidas de combate à pandemia COVID-19, o Governo Regional lançou um apoio para motoristas de táxi, a fundo perdido
Controlo metrológico de medidas materializadas em massaDocumento disponível para download
Resolução do Conselho do Governo 19/2021Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM
Resolução do Conselho do Governo 17/2021Reforço das medidas de combate à COVID-19 na RAM
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