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Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 66-A/2022Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Recuperação do Emprego é prioridadeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Despacho conjunto 32/2020Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
Produto ilegal - Redux - Redutor de medidasCircular Informativa N.º 004/CD/550.20.001 de 07/01/2019
Por uma Administração pública célere, eficiente e eficazGoverno Regional prepara Pacote de Medidas de Modernização e Simplificação Administrativa
Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
Lei 1/2012Fundações
DL 34/2009Medidas excepcionais de contratação pública
DLR 2/2003/MMedidas de reinserção familiar e social de utentes após alta clínica
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
DRS reconhecida pelo trabalho desenvolvido no âmbito da Pandemia da COVID-19Direção Regional da Saúde (DRS) reconhecida pelo trabalho desenvolvido no âmbito da Pandemia da COVID-19, pela Associação de Motociclismo da Madeira.
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 6.ª Edição
Newsletter Jurídica 4.ª Edição
Bispo do Funchal agradece trabalho dos profissionais de Saúde no combate à pandemia “creio que hoje, Dia Mundial da Saúde, é um dia para visitar essas pessoas, conhecer olhos nos olhos esses rostos que foram tão importantes ao longo destes dois anos e agradecer-lhes todo o seu trabalho e toda a sua dedicação”
Estado da Educação 2020 O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia Relatório-Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia
Pedro Ramos apela a esforços conjuntos para uma melhor Saúde“Por cuidados mais justos” é o mote da campanha internacional projetada para os próximos três anos, no sentido de reforçar a importância da igualdade de acesso aos cuidados oncológicos, num contexto marcado pela Pandemia COVID-19, com impactos na doença oncológica a nível mundial.
Governo decide segunda-feira alterações à testagem massivaPresidente do Governo disse hoje que os pressupostos para aligeirar e mudar a configuração da testagem massiva estão atualmente efetivados
Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022Título: "Saúde muda normas e turmas com caso positivo já não ficam isoladas"
«Se voltar a haver incumprimentos fecharemos as zonas onde tal ocorrer»Se voltarem a haver situações de incumprimento como as que ocorreram no passado fim-de-semana, em zonas como a Rua das Fontes e a Zona Velha, essas áreas serão imediatamente fechadas. E se houver escala anormal de novos casos, serão tomadas as medidas que forem necessárias. O aviso é de Miguel Albuquerque.
Seleção de trabalhos do concurso “A Pandemia ainda não acabou” Os trabalhos selecionados serão colocados à votação do público, através do site https://covidmadeira.pt/, a partir da próxima semana.  
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
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