Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Mostra das TecnologiasPresença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Formação para cerca de 3 mil funcionários em 2025Governo Regional continua a apostar na melhoria das competências dos recursos humanos na Administração Pública Regional
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Acórdão STJ 4/2025Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/MEstabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
DRAJOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DL 49/2024Regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública
Pág. 1 de 11
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.