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Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos JM-Madeira, edição de 10/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses JM-Madeira, edição de 02/03/2023
Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
CINM é uma questão de interesse regional e nacionalO vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
DL 6/2019Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da InformaçãoGrupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
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DL 272/2001Transferência de competência decisória em determinados processos de jurisdição voluntária para o Ministério Público e as conservatórias do registo civil
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Curso de Formação - Ambientes Inovadores de Aprendizagem: Modelação e Impressão 3D nos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino BásicoCurso destinado a docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, com prioridade a professores a exercer funções na EB/PE/C do Caniçal.
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A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/TutoriaAtividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
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