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Despacho Conjunto 115/2025
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Nomeação do XVI Governo Regional da RAM
Decretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
Despacho Conjunto 41/2025
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Nomeação do Governo Regional da RAM
Decreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Tomada de posse do novo Comandante da Zona Militar da Madeira
Cerimónia decorreu, esta manhã, no RG3.
Despacho Conjunto 78/2022
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Casa do Povo terá sede renovada em breve
A garantia foi avançada, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na cerimónia de Tomada de Posse dos novos órgãos sociais da instituição.
Casa do Povo da Ilha é parceira na prossecução da política social
Em dia de tomada de posse e de aniversário da Casa do Povo da Ilha, os novos órgãos sociais viram assegurados o apoio para continuação das atividades desenvolvidas.
Despacho 255/2020
Despacho 255/2020
Despacho 256/2020
Despacho 256/2020
Porto Santo tem beneficiado de especial atenção
O Vice-presidente defendeu hoje, na tomada de posse dos órgãos diretivos da Associação Empresarial do Porto Santo, que a ilha tem sido objeto de acesos cuidados e de um vigoroso esforço do Governo Regional no sentido de dinamizar a economia local.
Despacho 410/2019
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Nomeação do Governo Regional da RAM
Decreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Lei 78/2019
Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Despacho conjunto 15/2019
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
HF
Horários do Funchal, S.A.
Parecer PGR 22/2017
Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
Parecer PGR 1/2016
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
GTPMA
Despacho de Nomeação dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 20/1/2016
LVCR
Lei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
Circular nº 5/ORÇ/2004
Modelos de guias de receita
Portaria 3/2004
Modelos de impressos do Código do IRS
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira Brava
A governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho de competências na Chefe de Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Chefe de Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Joaquim Artur Viveiro Pereira
Adjunto do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Filipa Fabiana Faria Abreu
Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Maria João do Espírito Santo Martins Pereira Vieira
Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Susana Margarida Abreu Sousa Santa Clara Gomes
Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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