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AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Despacho n.º 211/2025Designa João Amândio de Oliveira, Assistente Operacional da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 212/2025Designa Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Despacho n.º 196/2024Designa José Nélio Sousa Mata, Assistente Operacional do Sistema Centralizado da Secretaria Regional das Finanças para exercer funções de motorista no Gabinete.
Despacho n.º 197/2024Designa João Amândio de Oliveira, Assistente Operacional da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 198/2024Designa Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
GCPDOrgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa - 2020Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa
DLR 3/2020/MSubsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
DL 74/2019Integra as funções de motorista dos serviços periféricos externos do MNE na carreira e categoria de assistente operacional
Parecer PGR 29/2018Assessores jurídicos; revogação tácita
SIADAP - Suprimento de avaliaçãoSuprimento de avaliação do desempenho de ex-membros dos Gabinetes de apoio dos titulares dos órgãos de governo da Região
Vereador em regime de não permanênciaPossibilidade de um Vereador em regime de não permanência exercer, simultaneamente, o cargo de Adjunto de Gabinete de membro do Governo Regional
Férias no ano de início de funçõesFérias no ano de início de funções de membro de Gabinete governamental
SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
SRERHOrgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
Parecer PGR 73/2007Exercício de funções nos grupos parlamentares por aposentados
GZFMOrgânica do Gabinete da Zona Franca da Madeira
SRARNOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete
SRASOrgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e do Gabinete
SRAOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete do Secretário Regional
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete
GGLCGabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
DL 490/99Regime jurídico para condução de viaturas oficiais por funcionários que não possuam a categoria de motorista
Sessões nas Escolas 2025/2026Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
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