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DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Emissão / Renovação de Certificados ODS
Emissão / Renovação de Certificados para o reconhecimento como técnico qualificado em refrigeração, ar condicionado, bombas de calor, sistemas fixos de proteção contra incêndios e/ou extintores
Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanha
Vice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
DL 103/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
Governo quer reduzir carga fiscal sobre bombeiros voluntários
O vice-presidente do Governo Regional disse, hoje, que o Executivo madeirense pretende apresentar, brevemente, uma proposta na Assembleia Legislativa da Madeira, no sentido de rever as tributações, em sede de IRS, para os bombeiros voluntários.
Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de Bombeiros
Apoios Atribuídos
DL 247/2007
Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
SRPCBM
Regime jurídico e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira
Bombeiros Sapadores com simulacro na Escola Francisco Fernandes
JM - 23-02-2026
Secretária Regional visita Bombeiros de Câmara de Lobos
Mais do que uma visita institucional, este encontro serviu para aferir o estado de prontidão de um corpo de bombeiros que conta com 100 operacionais, incluindo 12 bombeiros que, após o período de formação, passam a estar em plena prontidão a partir do dia de hoje.
“Na Proteção Civil não existem divisões, os Bombeiros são da Região Autónoma da Madeira”
Na sua intervenção, a governante sublinhou que a segurança das populações está acima de quaisquer divergências, reafirmando que a eficácia do sistema reside na união de esforços e na coordenação regional.
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do Funchal
O Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Madeira assume liderança nacional na formação especializada de intervenção em túneis
Através do Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC), a Madeira assume-se agora como a entidade de referência e responsabilidade pela formação especializada a nível nacional, num projeto de cooperação estratégica articulado com a Escola Nacional de Bombeiros.
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira Brava
A governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
Governo Regional reforça Bombeiros com Equipamentos
No total, foram entregues 620 conjuntos completos de EPI, num investimento de cerca de 700 mil euros cofinanciado pelo Fundo de Coesão Europeu. Cada conjunto inclui fato de proteção, botas, cogulas, luvas e capacetes, garantindo elevados padrões de segurança para os bombeiros madeirenses e porto-santenses no exercício da sua missão.
“O nosso desejo é que as pessoas adiram cada vez mais à vacinação"
Visita da secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, ao Centro de Saúde do Bom Jesus
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto Santo
O novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Governo Regional assegura 5,7 ME para valorização dos Bombeiros da RAM
Para as atualizações de 2025, o investimento global no financiamento ascende a 8.270.402,97€, um montante repartido entre o Governo Regional (5.692.529,25€) e os sete Municípios com AHBV (2.577.873,02€). O aumento do vencimento base terá retroativos a janeiro de 2025.
137.º Aniversário da Companhia de Bombeiros Sapadores do Funchal
A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, marcou presença nas comemorações oficiais do 137.º Aniversário da Companhia de Bombeiros Sapadores do Funchal, realizadas no dia 4 de outubro.
Micaela Fonseca de Freitas satisfeita com o início do primeiro Curso Profissional de Bombeiro na região
O projeto resulta de um protocolo de cooperação celebrado no dia 3 de julho de 2025 entre o SRPC, IP-RAM, e a Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”
O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil visita Bombeiros de Santa Cruz
Na oportunidade, a governante agradeceu o empenho e dedicação dos bombeiros no desempenho da missão, nas mais diversas valências, e fez questão de vincar a importância do trabalho que realizam diariamente.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovável
O programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas destaca sucesso do POCIR e reforça a necessidade de vigilância constante
“Temos uma maior capacidade de vigilância e, felizmente, tem corrido tudo muito bem, de acordo com o planeado. Mas, precisamos de continuar em permanente alerta”, explica Micaela Fonseca de Freitas, sublinhado que o protocolo assinado com o Exército tem sido também uma mais-valia para que tudo esteja a decorrer dentro da normalidade.
Micaela Fonseca de Freitas visita Bombeiros de São Vicente e Porto Moniz
Na ocasião, a governante aproveitou para agradecer o empenho e dedicação dos bombeiros no desempenho da sua missão nas mais diversas valências, reconhecendo a importância do trabalho que realizam diariamente.
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Tradição e Inovação: Chábom impulsiona produtos madeirenses no cenário global
O Roteiro Empresas Exportadoras - Chábom.
Proteção Civil lança campanha de recrutamento para bombeiro voluntário
Sob o mote "Estás pronto para a missão?", a iniciativa visa reforçar as fileiras dos Corpos de Bombeiros da RAM, captando recursos humanos com espírito de missão para reforçar o dispositivo regional.
48 Chefias qualificadas em Segurança e Comportamento do Incêndio Rural
Este é mais um passo para o objetivo primordial do SRPC, IP-RAM que pretende capacitar todos os elementos que assumem funções de comando e chefia das diferentes forças do DECIR na desafiante missão de combater incêndios rurais, um dos principais desígnios da estratégia PROCIV MADEIRA 3.0.
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