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DIGITAL DROTe
O Projeto P4.6.2 – DIGITAL DROTe visa a transição digital da Administração Pública no setor do ordenamento do território. Este projeto responde à necessidade de modernizar, digitalizar e tornar mais eficiente a gestão territorial, promovendo a interoperabilidade, a transparência e a acessibilidade dos serviços públicos ligados ao ordenamento do território.
Evento Girls in ICT 2025: um dia de inspiração, conhecimento e compromisso com a diversidade no setor tecnológico.
Girls in ICT 2025 celebrou talento feminino no setor das tecnologias
Mapa de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças
Mapa de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças (Artº 29º LTFP) - 2026
Aviso N.º 404/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Estatísticas do Turismo e dos Transportes, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Aviso N.º 24/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Proposta do Mapa de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças - 2025
Proposta do Mapa de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças - 2025
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Recomendação MENAC n.º 2/2025
Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambição
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
ARAE tem cerca de 3.600 reclamações por ano e falta de inspetores
Diário de Notícias, Edição de 29/04/2025
Despacho n.º 212/2025
Designa Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Desenvolvimento de um sistema de informação de suporte à atividade da Inspeção Regional de Finanças.
Financiado pelo PRR
Desenvolvimento de um sistema de informação de suporte à atividade da Inspeção Regional de Finanças.
PRR
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturas
Transportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
Taxa de atualização tarifária
Atualização tarifária regular para o serviço público de transporte de passageiros
Dez inspetores mobilizados para "Black Friday" nas ilhas
Jornal da Madeira, Edição de 12/11/2024
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
Passe Social +65, Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
Substituição de Títulos de Transporte (Passes) Gratuitos
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