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Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Loja do Cidadão da Madeira
Nota informativa: Encerramento aos sábados de 20 de janeiro a 9 de março de 2024
Nota Informativa
Nota informativa sobre a composição da mesa de voto
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.
N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, Lda
Circular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Breve nota informativa sobre a regularização de precariedade no Governo Regional
Breve nota informativa sobre a regularização de precariedade no Governo Regional
Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Sessão de Abertura do Seminário “Excelência das Marcas”
Nota de Agenda
Circular nº 8/ORÇ/2015
Notas de Reembolso à ADSE - Procedimento em 2016
Circular nº 6/ORÇ/2015
Notas de Reembolso à ADSE
DL 322-A/2001
Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
Ofício Circular n.º 27
Circular Informativa n.º 1/25 - Contagem de faltas justificadas e injustifìcadas para efeitos de exclusão nos Programas de Emprego.
Jardim Botânico da Madeira avança com modernização da comunicação científica
Investimento na valorização da experiência dos visitantes integra estratégia mais ampla de modernização e divulgação científica.
NOTA INFORMATIVA- REDE N.º 1/2024
Ponto de situação do Plano de Ação da REDE 2022-2023 – prorrogação até 31/12/2024
Nota informativa: Corpo de Bombeiros de Câmara de Lobos
Consciente da importância da componente da segurança dos profissionais e qualidade na prestação dos serviços, o Serviço Regional de Proteção Civil, tem mantido com todos os corpos de bombeiros, uma política, de diálogo, de formação continua, de investimento e de proximidade.
Escola Hoteleira – notas históricas
História
Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022
Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Nota informativa: Utentes positivos e/ou contactos de casos positivos na RAM
A Região Autónoma da Madeira rege-se por medidas especificas no âmbito da COVID19 e a receção de alguns conteúdos informativos, via telemóvel, está a causar alguma instabilidade.
Nota informativa
A Direção Regional de Saúde informa que os utentes positivos e/ou contactos de casos positivos na Região Autónoma da Madeira devem privilegiar os meios de comunicação regionais, institucionais, para acompanhamento da sua situação, no âmbito da COVID-19, nomeadamente a aplicação S- ALERTA/CIDADãO.
Gabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo Regional
Gabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo Regional
NOTA INFORMATIVA- REDE - 20/10/2021
Monotorização da REDE de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Nota de Pesar
O Governo Regional e o seu Presidente, Miguel Albuquerque, vêm manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento, ontem, do padre Alexandre Mendonça, aos 67 anos, na Venezuela.
Ofício Circular n.º 50
Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.
Nota de pesar Siegmund Bachmeier
Nota de pesar Siegmund Bachmeier
Ofício Circular N.º 111 de 13 de outubro de 2020
COVID-19 - Circular Informativa 120/2020
Ofício Circular N.º 108 de 06 de outubro de 2020
COVID-19 - Circulares Informativas: 117/2020 e 118/2020
Nota SRS
A Autoridade de Saúde Pública mantém a necessária vigilância ativa exigida, como prevenção, em todos estes casos.
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