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COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos
Circular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
Circular n.º 1/DRAPMA/2021
Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Circular n.º 1/DRAPMA/2020
Orientações respeitantes a normativos vertidos no Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Nascem cada vez mais empresas na Madeira
Bom momento da economia regional, que cresce há 73 meses, aumenta confiança de empreendedores. Este ano já foram criadas 696 novas empresas.
Pré-Reforma - Orientações
Orientações acerca da fixação do montante da prestação de pré-reforma
Circular n.º 1/DRAPMA/2019
Orientações respeitantes a disposições sobre Administração Pública constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019 e normativos conexos
Livro de Reclamações
Novas Regras – 5º Alteração do regime do Livro de Reclamações
Programa do Governo
O Programa do XII Governo Regional da Madeira para o período de 2015 a 2019, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia de 22 de maio de 2015, e publicado no JORAM de 8/6/2015, I série, n.º 83. Este Programa, contém orientações estratégicas dirigidas à IRF.
Ofício-Circular n.º 472/2015
Comunicação de suplementos remuneratórios
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Nunca é tarde para aprender!
Centro de Qualifica do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Nunca é tarde para aprender!
Centro Qualifica - Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Seminário: Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário
Estão abertas inscrições para o Seminário sobre as novas AE de Matemática para o Ensino Secundário, que se realiza a 21 de junho.
Seminário: Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário
Seminário: Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário
Homologação das Orientações Pedagógicas para Creche
O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
Orientações Pedagógicas para Creche.
Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
Novas Lideranças | Para um Desporto +Igual [2.ª Edição]
2.ª Edição do Programa de Formação e Mentoria.
Programa "Madeira Viva" - Tema: "Não te deixes iludir pelas Novas Substâncias Psicoativas"
Participação da DRS no programa "Madeira Viva”, da RTP-Madeira.
Hora da Saúde e Proteção Civil: Campanha "Não te deixes iludir pelas Novas Drogas"
A Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências lançou, no passado dia 26 de janeiro de 2023, a Campanha “Não te deixes iludir pelas Novas Drogas”.
Alargamento do Perfil de Certificação
Alargamento do Perfil de Certificação
Ensino Básico - Orientações Curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Novas medidas em vigor a partir do dia 15 de outubro
Desde as 00h00 do dia 15 de outubro, a Madeira deixou de estar em situação de calamidade e passou a estar em situação de alerta.
Ofício Circular N.º 105 de 27 de setembro de 2021
Orientações para a dinamização do Projeto de Educação Alimentar - Ano letivo 2021/2022.
Reconhecimento de Aptidão Profissional
Informação Turística
Reconhecimento de Aptidão Profissional
Informação Turística
Novas medidas de restrição e prevenção da COVID-19
Ficheiro em anexo para consulta
Comunicado - novas medidas COVID-19
medidas de controlo e prevenção da pandemia - documento em anexo
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