Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 20262026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributosDiálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
ORAM 2025Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Orçamento da Região para 2025: secretário regional das Finanças continua a reunir com os parceiros sociaisOs principais sindicatos representativos da Administração Pública Regional e do trabalhadores dos Impostos foram recebidos em audiência
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
Secretário das Finanças ouviu os partidos com assento na Assembleia RegionalEm cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2025.
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
DL 50-A/2024Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Cartão do cidadãoRegime legal do cartão do cidadão
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentadoProposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
Parceiros sociais ouvidos no âmbito da preparação do Orçamento RegionalContinuam as reuniões de auscultação para a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
Pág. 1 de 12
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.