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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/MRevogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
DLR 17/2024/MInstitui o feriado do Dia da Autonomia
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da RegiãoSecretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
“A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Vice-presidente reuniu-se com diretores do Madeira Shopping, La Vie e Fórum MadeiraReunião serviu para analisar e discutir as condições para um levantamento gradual e controlado das restrições impostas e uma possível reabertura de algum comércio, já no início de maio.
Governo vai manter política de investimentoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta sexta-feira, no Curral das Freiras, que “o Governo Regional vai manter, como até aqui, o grande investimento público na Região”, lembrando as principais intervenções executada e em curso no concelho de Câmara de Lobos e naquela freguesia em particular.
“Autonomia não se esgotou no passado”O vice-presidente do Governo Regional disse esta quarta-feira que “a Autonomia não se esgotou no passado”. Pedro Calado, que falava na Sessão Solene, comemorativa dos 511 anos da Cidade do Funchal, alertou para as novas ameaças.
Unidos pela defesa do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente
Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
EsclarecimentoVice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos
“Olhem o futuro com otimismo”Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Dia Mundial da Rádio assinalado com emissão especial dedicada à Inteligência ArtificialA rádio e a Inteligência Artificial
IX Festival Regional de Coros Escolares Entre os dias 9 e 12 de dezembro, a Placa Central da Avenida Arriaga enche-se de vozes e magia natalícia.
3.º Encontro Regional de Inovação PedagógicaEvento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular N.º 170 de 12 de novembro de 2025IX Festival Regional de Coros Escolares 2025
| 3.º Encontro Regional de Inovação PedagógicaEvento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembroCria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Ofício Circular N.º 110 de 4 de setembro de 2025Projeto "Jardim de Palavras - Cultivando Leituras na Natureza" - Calendarização das reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
| Projeto “Um Mundo de Histórias, contadas, ouvidas e sentidas…”A sessão de encerramento terá lugar no dia 17 de junho, no Museu da eletricidade - Casa da Luz
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Ofício Circular N.º 057 de 12 de maio de 2025Adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de 2O25/2O26
50 Anos de Autonomia – O Que Nos UnePrimeiro concerto comemorativo dos 50 anos de Autonomia
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Festival de Coros Escolares e ao Advento MusicalA Direção de Serviços de Educação Artística promove, de 1 a 24 de dezembro, a 5.ª edição do Advento Musical e o VIII Festival de Coros Escolares, entre os dias 9 e 13 de dezembro.
Equipamentos para a área profissionalizante, nas escolas básicas e secundárias.Candidatura FEDER Madeira14-20
Ofício Circular n.º 163 de 18 de novembro de 2024Festival de Coros Escolares 2024
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