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Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025
Gozo de dias de férias acumulados
Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
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Circular n.º 1/DRAP/2023 - Balanço Social
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
Circular 1/2022/DRAPMA
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COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos
Circular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
Circular 1/2021
Cadastro e Inventariação de Bens
Circular 2/2021
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Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
Circular n.º 1/DRAPMA/2021
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Circular n.º 1/ORÇ/2021
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Circular n.º 2/ORÇ/2021
Registo de Compromissos e Calculo dos Fundos Disponíveis
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.
N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, Lda
Circular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
1.ª Alteração à Circular n.º 06/ORÇ/2020
1.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira 2021 (ORAM 2021)
Circular n.º 3/DRAPMA/2020
Esclarecimentos ao ponto n.º 7 da Circular 2/DRAPMA/2020: Orientações relativas ao anexo I da Resolução n.º 326/2020, de 14 de maio – medidas de desconfinamento aplicáveis aos trabalhadores da administração pública
Circular n.º 2/DRAPMA/2020
COVID 19 - Medidas de desconfinamento aplicáveis aos trabalhadores da administração pública
Circular n.º 4/ORÇ/2020
Registo dos compromissos e cálculos dos fundos disponíveis.
Circular n.º 3/ORÇ/2020
Execução do Orçamento da Região para 2020.
Circular n.º 2/ORÇ/2020
Instruções genéricas para a elaboração da conta da Região Autónoma da Madeira de 2019
Circular n.º 1/DRAPMA/2020
Orientações respeitantes a normativos vertidos no Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Circular n.º 1/DRAPMA/2019
Orientações respeitantes a disposições sobre Administração Pública constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019 e normativos conexos
Circular n.º 2/DRAPMA/2019
Orientações sobre SIADAP-RAM I / serviço com atribuições em matéria de planeamento, estratégia e avaliação / análise crítica e comparada da autoavaliação dos serviços
Circular n.º 1/DRAPMA/2018
Orientações respeitantes ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
Aditamento ao Ofício-Circular n.º 202/2018
Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Ofício-Circular n.º 202/2018
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