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Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Ofício Circular n.º 275/2017
Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Ofício Circular n.º 292/2017
Indicação das necessidades permanentes dos serviços
Ofício Circular n.º 1442/2016
Parecer da PGR 13/2016 - Aplicabilidade do limite máximo do vencimento de Ministro
Ofício Circular n.º 3047/2016
Procedimentos relativos ao reembolso de despesas com alojamento e refeições
Ofício Circular n.º 985/2016
Regulamenta a constituição, renovação e consolidação de situações de mobilidade
Ofício Circular n.º 956/2016
Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 950/2016
Direito a férias de membros do Governo Regional
Ofício Circular n.º 943/2016
Estatuto do Pessoal Dirigente no âmbito da Administração Regional Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 759/2016
Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
Ofício Circular n.º 531/2016
Abonos para falhas
Ofício Circular n.º 1534/2016
Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Ofício Circular n.º 374/2016
Subvenções mensais vitalícias
Ofício Circular n.º 342/2016
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício-Circular n.º 338/2016
Regulamentos administrativos face ao CPA - Ofício Circular n.º 478/2016
Ofício Circular n.º 318/2016
Admissão e contratação de pessoal
Oficio Circular n.º 309/2016
Área de licenciatura de trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior
Ofício Circular n.º 295/2016
Listagem de trabalhadores com habilitações superiores
Ofício Circular n.º 168/2016
Acórdão n.º 3/2016 do Tribunal Constitucional
Ofício Circular n.º 178/2016
Passaporte Português e adoção de procedimentos idênticos
Ofício Circular n.º 844/2015
Faq's emitidas em 2015 pela DRAPMA
Ofício Circular n.º 2368/2015
Prorrogação excecional de mobilidades
Ofício Circular n.º 744/2015
Inventariação de Licenças/autorizações concedidas pelos serviços da administração regional
Ofício-Circular n.º 472/2015
Comunicação de suplementos remuneratórios
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubro
Estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
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Mudança de Hora de Inverno - 25 de outubro de 2026 - Mupi
Data Comemorativa.
Mudança de Hora de Inverno - 25 de outubro de 2026
Atenção - este fim de semana, ocorre a transição para o horário de inverno.
Outubro Rosa: Tertúlia ‘Conversas em Rosa’ destaca a importância do diagnóstico precoce e da rede de apoio às mulheres
A governante sublinhou que parar para escutar o próprio corpo é um ato elementar de responsabilidade e de amor. Lembrou que, quando detetado precocemente, a probabilidade de cura do cancro da mama ultrapassa os 90%, apelando a que nenhuma mulher ignore as convocatórias para o programa de rastreio gratuito que a Região assegura há quase três décadas.
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