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DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Empresários regionais com mais acesso a operações e instrumentos financeiros
Governo Regional formalizou, esta manhã, acordo de cooperação com o Banco Português de Fomento
Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comuns
Região empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.
Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI)
A IRF, como órgão de controlo interno, integra o Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado e o respetivo Conselho Coordenador.
Procuradoria Geral da República (PGR)
A Inspeção Regional de finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Procuradoria Geral da República
Inspeção Geral de Finanças (IGF)
A Inspeção Regional de Finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Inspeção Geral de Finanças.
Tribunal de Contas (TC)
A Inspeção Regional de Finanças, no âmbito das suas atribuições colabora com o Tribunal de Contas.
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
DRAECE
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
DRAECE
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Programa INTERREG MAC 2021-2027
Projeto de Cooperação - Madeira - Açores - Canárias
DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambiental
Reunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
FICHA DE OPERAÇÃO FSE CENTRO QUALIFICA
FICHA DE OPERAÇÃO FSE CENTRO QUALIFICA
FICHA DE OPERAÇÃO FSE DUPLA CERTIFICAÇÃO
FICHA DE OPERAÇÃO FSE DUPLA CERTIFICAÇÃO
Cursos de Aprendizagem + - 2023-2025
M2030-FSE+-02094900
CURSOS PROFISSIONAIS Ciclo Formativo iniciado em 2023/2024
Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
CURSOS PROFISSIONAIS Ciclo Formativo iniciado em 2024/2025
Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
Equipamento Escolar- Relatório final pedido de elementos
M1420-09-5673-FEDER-000003
Formação: Nível II - Redação de candidaturas - Programa Europa Criativa / Projetos de Cooperação Europeia
A formação de nível II dá continuidade à formação de nível I e visa responder às especificidades de preenchimento de candidatura dos programas em Gestão Direta, em particular às exigências do programa Europa Criativa e às necessidades práticas dos profissionais da cultura na Região para preparação de candidaturas neste âmbito.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Learning Through Collaboration and Cooperation” - Verona
Sete elementos do Consórcio do Projeto Erasmus+, Edu4Col@b, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, coordenado pela DRE – Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, na cidade de Verona, Itália, de 14 a 18 de novembro de 2022.
Participação da DRAAC no projeto WiNE
Wastewater in Natural Environment
Proteção Civil e Madeira Parques assinam protocolo de cooperação e sensibilização
Na ocasião Pedro Ramos relembrou que o Governo Regional investiu mais de 1,2 milhões de euros na formação de vários profissionais da área da Proteção Civil.
Manifestações de interesse Interreg MAC 2021-2027
Identificação de ideias e propostas para eventuais projetos no quadro do Programa MAC 2021-2027
Albuquerque defende papel da diáspora na afirmação da Madeira na nova economia digital
Presidente do Governo disse na sessão de abertura do Fórum Madeira Global que a desmaterialização da economia constitui uma vantagem para a Região. Recordou a aposta e o crescimento das tecnológicas e apontou à importância da diáspora para a inserção da Madeira na economia global
PROGRAMA AaZ - LER MELHOR, SABER MAIS - Projeto de promoção da leitura e escrita nos 1.º e 2.º anos de escolaridade
Assinatura do protocolo do PROGRAMA AaZ - LER MELHOR, SABER MAIS
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