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DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanos
Entidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Empresários regionais com mais acesso a operações e instrumentos financeiros
Governo Regional formalizou, esta manhã, acordo de cooperação com o Banco Português de Fomento
Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comuns
Região empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.
Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 13/2019
Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Lei 43/2017
Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI)
A IRF, como órgão de controlo interno, integra o Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado e o respetivo Conselho Coordenador.
Procuradoria Geral da República (PGR)
A Inspeção Regional de finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Procuradoria Geral da República
Inspeção Geral de Finanças (IGF)
A Inspeção Regional de Finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Inspeção Geral de Finanças.
Tribunal de Contas (TC)
A Inspeção Regional de Finanças, no âmbito das suas atribuições colabora com o Tribunal de Contas.
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
DL 194/2009
Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
DRAECE
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
DL 157/2006
Regime jurídico das obras em prédios arrendados
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
DRAECE
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Programa INTERREG MAC 2021-2027
Projeto de Cooperação - Madeira - Açores - Canárias
DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambiental
Reunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
FICHA DE OPERAÇÃO FSE CENTRO QUALIFICA
FICHA DE OPERAÇÃO FSE CENTRO QUALIFICA
FICHA DE OPERAÇÃO FSE DUPLA CERTIFICAÇÃO
FICHA DE OPERAÇÃO FSE DUPLA CERTIFICAÇÃO
Cursos de Aprendizagem + - 2023-2025
M2030-FSE+-02094900
CURSOS PROFISSIONAIS Ciclo Formativo iniciado em 2023/2024
Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
CURSOS PROFISSIONAIS Ciclo Formativo iniciado em 2024/2025
Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
Equipamento Escolar- Relatório final pedido de elementos
M1420-09-5673-FEDER-000003
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